19/12/2019
Educação Fiscal é tema de seminário estadual em Estrela
Mais de 80 pessoas, entre eles representantes de 27 municípios de todo o Estado, participaram ao longo desta terça-feira (17), em Estrela, do 1º Seminário de Educação Fiscal. Promovido pelo Governo de Estrela, por meio da Secretaria da Fazenda, o evento sediado no Estrela Palace Hotel abordou de diferentes maneiras a importância do avanço dos municípios nas práticas públicas de gestão fiscal. O seminário, que contou com três palestras a apresentação de um case local, faz parte das ações realizadas no município através do Programa de Educação Fiscal, que tem, entre outros objetivos, sensibilizar a sociedade quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social, levando conhecimentos sobre a arrecadação, aplicação e o controle dos gastos públicos.
A programação iniciou com uma apresentação do Coral da Apae. O titular da Sefaz, Henrique Lagemann, fez a saudação aos presentes, entre eles representantes de entidades, secretários municipais de cidades participantes e o Secretário Adjunto da 13ª da Delegacia da Receita Estadual, Marcelo Pozza Schmitz. “Mesmo sendo para muitos o setor mais malvado, pois é o que cobra, tivemos uma ótima evolução nos últimos anos. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer, e por isso estamos aqui hoje, para nos aperfeiçoarmos. E já antecipamos que em maio teremos um outro grande evento neste sentido”, revelou. Estiveram representados os municípios de Anta Gorda; Brochier; Canudos do Vale; Caseiros; Cerro Branco; Cotiporã; Dom Pedro de Alcântara; Encantado; Estância Velha; Estrela; Fontoura Xavier; Forquetinha; Guaíba; Itaara; Lajeado; Maratá; Paverama; Poço das Antas; Salvador do Sul; Santa Clara do Sul; Santa Maria do Herval; Sapucaia do Sul; Sete de Setembro; Tabaí; Taquari; Viamão e Westfália.
Pela manhã foram duas palestras. O primeiro a falar foi o auditor fiscal da Receita Federal, Dão Real Pereira dos Santos, que tratou da educação fiscal. “Nossa meta é tornar o indivíduo um cidadão, que é a definição do que é comum, e a cidade, o Estado, o País são comuns, são a comunidade. Sistema fiscal nos define como sociedade. É assumir responsabilidades pelos outros, de forma compartilhada, que na prática opera pelo sistema fiscal, que nada mais é do que cobrar e gastar tributos em equilíbrio, visando sempre o crescimento e o bem do cidadão, de todos, da comunidade”, resumiu. O segundo a palestrar foi o coordenador do programa Nota Fiscal Gaúcha, Fernando Rodrigues dos Santos. Na apresentação, ele garantiu que o sucesso da iniciativa permitirá novidades. “Podemos revelar que teremos uma modalidade de sorteio. Além da premiação mensal estadual e aquela realizada pelos municípios parceiros, como é o caso de Estrela, que contempla apenas consumidores do comércio local, este novo modelo, batizado de Receita da Sorte, terá premiação diária. Inicialmente de abrangência estadual e que futuramente, dependendo do sucesso, poderá ser aberto também em sorteios nos municípios.”
Após o almoço, a programação da tarde iniciou com apresentação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs de Estrela. Na continuidade, falou aos presentes o chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, João Carlos Loebens, que trouxe detalhes do Programa de Integração Tributária entre o Estado e os municípios e as ações de interesse mútuo. “O Estado e os municípios são sócios no ICMS: 75% é do Estado e 25% é dos municípios. Então, se aumentamos a arrecadação de ICMS consequentemente aumenta a arrecadação dos municípios. Como este imposto é de competência do Estado, este fez um convênio com a Famurs visando dar instrumentos para que os municípios também atuem nessa frente e assim possam melhorar a arrecadação”. Em seguida falou a primeira-dama de Estrela, Carine Schwingel, que apresentou o case de sucesso do Natal em Estrela, com destaque ao voluntariado e ao incremento da economia.