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A Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS promove, no dia 12 de novembro de 2025, o 5º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, com o tema “Cuidando do que é nosso.”. O encontro acontece das 8h às 17h, no Auditório do Centro Municipal de Cultura, localizado na Praça Tenente Paiva, nº 145, e busca fortalecer o diálogo sobre cidadania fiscal, arrecadação e responsabilidade social.
Programação
08h30 – Credenciamento e café da manhã
09h00 – Abertura oficial do evento
10h00 – Palestra 1: “Cidadania Fiscal em ação: Turmas Volantes Municipais e o combate à sonegação fiscal”
Palestrante: Fabiana Brum dos Santos – Analista Tributária no Programa de Integração Tributária da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual do RS.
10h30 – Palestra 2: “Reforma Tributária e o Impacto nos Municípios”
Palestrante: Milton Antônio Mattana – Assessor Tributário da FAMURS e municípios.
13h30 – Apresentação Cultural
14h00 – Boas Práticas de Tenente Portela:
Apresentação do projeto “Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha – Cuidando do que é nosso: como é bom poder ajudar!”
14h30 às 16h00 – Apresentação de Boas Práticas dos municípios inscritos
16h00 – Encerramento
Link para inscrição:
5º Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tenente Portela/RS
Pontuação no PIT:
“O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo 1 - Educação
Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários
municipais,regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal.
Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificados de participação no
4° Seminário Regional de Educação Fiscal e N.F.G. Com 1 ponto para cada certificado
(Pontuação máxima na ação de 3 pontos).”