Data: 24/05/2023
Local: Auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Campus Santiago, AV. Batista Bonoto Sobrinho, 733 Bairro São Vicente
Programação:
8h – Credenciamento
9h – Abertura do Evento – Apresentação Cultural - Autoridades Locais
9h30min – Apresentação do Programa de Educação Fiscal – Uma Visão Geral: apresentação Ivanice Zanini, Delegada da 8° DRE – Santa Maria/RS.
10h30min às 11h – A Formação do Indice de Retorno de ICMS dos Municípios e a temática do Componente da Educação – Apresentação Marcelito Antonio Machado (Consultor da empresa Essencial Assessoria – Campo Bom/RS)
11 h às 11h30min – Apresentação do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Juliana Zuquetto de Lima representante da Delegacia da 8° DRE – Santa Maria/RS
Intervalo
13h15min – Apresentação cultural
13h30min – A função social do tributo: ICMS e Educação – Apresentação pela Professora Adriana Aires Pereira – Coordenadora Adjunta do Programa Educação Fiscal de Santa Maria/RS
14h30min às 15h - Espaço para debates e dúvidas
Promoção: Prefeitura Municipal de Santiago, Secretarias Municipais de Educação e Fazenda.
Realização: Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) - Santiago - RS
E-mail: icmssantiago@gmail.com
Site: www.santiago.rs.gov.br
https://www.sympla.com.br/seminario-regional-de-educacao-fiscal-atitudes-que-transformam__1980154
Telefone: 55 3249-2010
Pontuação no PIT
Participação pode pontuar na Ação 1.04 ou 2.05 do PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.
O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais” a “Ação 2.05: Participação em eventos da Nota Fiscal Gaúcha”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de 3 pontos.
Atenção: o mesmo certificado só pode pontuar em uma das Ações acima (1.04 ou 2.05).