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O Município de Poço das Antas irá promover, no dia 24 de maio, no auditório da Prefeitura Municipal, o III Seminário de Educação Fiscal de Poço das Antas. A programação, inserida nas festividades de 35 anos do Município, contará com palestras nos turnos da manhã e tarde. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 22 de maio pelo link (clique aqui).
O III Seminário de Educação Fiscal é uma ação do Programa de Integração Tributária (PIT) de Poço das Antas, regulamentado no Município em 2017 pela Lei 1.954. Diversas são as atividades realizadas pelos volantes do programa no Município, e a organização do seminário é uma delas.
Confira a programação:
MANHÃ
8h30 – Recepção e credenciamento com coffee break
9h – Abertura
9h15 – Palestra: “Sua trajetória precisa de um líder, desperte-o já!”, com Ivan Gabriel Brinkmann - trainer e criador do Mastery in Leadership Program;
9h50 - Palestra: “A importância da integração tributária na formação do índice de retorno do ICMS e Programa Nota Fiscal Gaúcha”, com Décio Gardel Goecks Rauber - auditor fiscal da Receita Estadual – Sefaz/RS;
10h50 - Palestra: “Projetos de Educação Fiscal”, com Tamara Dentee – técnica tributária da Receita Estadual – Sefaz/RS;
12h – Almoço.
TARDE
13h30 – Palestra: “O Programa de Integração Tributária como ferramenta de fiscalização no município”, com Milton Antônio Mattana – assessor tributário da Famurs;
15h - Palestra: “Eu, onde estou?”, com Jair Antônio Schneider – secretário da Administração, Indústria e Comércio do Município de Poço das Antas;
16h30 – Coffee break, encerramento e entrega dos certificados.
Pontuação no PIT
Participação pode pontuar na Ação 1.04 ou 2.05 do PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.
O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais” a “Ação 2.05: Participação em eventos da Nota Fiscal Gaúcha”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de 3 pontos.
Atenção: o mesmo certificado só pode pontuar em uma das Ações acima (1.04 ou 2.05).