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Programação: 10/02/026
8h Acolhida e Coffe Breack
8:15h Abertura e Momento Cultural
8:30h Programa de Integração Tributária: Há caminhos na Reforma? com Ana Carolina Bernardini de Melo - Auditora Fiscal da Receita Estadual do RS;
9:45h Nota Fiscal Gaúcha com Rogério Biondo – Auditor Fiscal da Receita Estadual e Delegado Adjunto da 5ª Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo;
10:15h Educação Fiscal: Caminhos pedagógicos para a cidadania, com Giane Maria Zago - Analista Tributária da Receita Estadual do RS;
11h Boas Práticas do Município de São Valentim - Educação Fiscal: Consciência cidadã para fortalecer os serviços públicos e o bem comum - Com Prof.ª Ângela Maria Valentini — Secretaria Municipal da Fazenda;
11:15h Boas Práticas do Município de Marau - Educação Fiscal: Por que pagamos impostos? Discutindo alguns desafios da vida em sociedade - Com Professor Pedro Alcides Trindade de Mello;
Local: Casa da Cultura – Rua Irineu Ferlin, nº 476, Centro
Link inscrições: https://forms.gle/4s5eyGJkc7KcVbKu7
O Município de Marau, por meio das Secretarias de Finanças e Educação, promoverá no dia 10 de fevereiro, na Casa de Cultura, o II Seminário Regional de Educação Fiscal. O encontro tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre a educação fiscal como instrumento de cidadania, fortalecendo a compreensão da função social dos tributos e sua importância para a manutenção e melhoria dos serviços públicos. A programação reúne especialistas da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e representantes de municípios, abordando temas como a integração tributária, os impactos e desafios da Reforma Tributária, a Nota Fiscal Gaúcha e os caminhos pedagógicos da educação fiscal.
Ao longo do evento, serão apresentadas boas práticas municipais, destacando experiências exitosas de São Valentim e Marau na promoção da consciência cidadã e no engajamento da comunidade, especialmente no ambiente escolar. O seminário busca incentivar a participação social, o controle cidadão e a construção de uma cultura de responsabilidade coletiva, contribuindo para uma gestão pública mais transparente, eficiente e comprometida com o bem comum.
Aberto ao público, o Seminário de Educação Fiscal deverá mobilizar servidores fazendários, secretários de Fazenda, professores, estudantes, entidades e contribuintes em geral.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.