- Período do curso: 25/10 a 22/11/22
- Carga horária: 24 horas
- Conteúdo programático e cronograma:
Módulo 1 - Conceitos básicos para atendentes do Setor Primário
Módulo 2 - Cadastro
Módulo 3 - Documentos Fiscais de Produtores Rurais
Módulo 4 - Índice de Participação dos Municípios
Módulo 5 - Cidadania Fiscal
- Vagas: 150 vagas, priorizando-se os municípios que ainda não realizaram o curso.
- Público-alvo: atendentes do setor primário dos municípios.
- Regras de certificação: aproveitamento de pelo menos 60% nas atividades avaliativas.
- Enquadramento de pontuação no PIT: Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
- Link para inscrição: https://forms.gle/pDdNufca7LZE6AXCA