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Curso Setor Primário
O curso é destinado aos atendentes do setor primário nos municípios e será ministrado de 10 de maio a 13 de junho, com carga horária de 24 horas e estruturado em 5 módulos, que poderão ser realizados no horário que melhor convier aos participantes, desde que dentro da semana proposta, conforme cronograma abaixo.
Módulo 1 - 10 a 16/05/22 - Conceitos básicos para atendentes do Setor Primário
Módulo 2 - 17 a 23/05/22 - Cadastro
Módulo 3 - 24 a 30/05/22 - Documentos Fiscais de Produtores Rurais
Módulo 4 - 31/05 a 06/06/22 - Índice de Participação dos Municípios
Módulo 5 - 07 a 13/06/22 - Cidadania Fiscal
Todos os módulos possuem atividade avaliativa (questionário), com duas oportunidades de preenchimento valendo a maior nota, sendo exigido o aproveitamento mínimo de 60% para certificação.
Inscrições
São oferecidas 150 vagas, priorizando-se os municípios que ainda não realizaram o curso. Interessados em participar deste curso devem preencher o formulário https://forms.gle/329bernqAWLyeQXU7 até o dia 6 de maio ou até esgotarem as vagas.
Pontuação no PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do Programa de Integração Tributária, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.