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Vem aí... 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal!
O Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS está completando 20 anos da sua criação neste ano e para celebrar a data estão sendo realizadas ações alusivas ao aniversário do Programa com o propósito de ampliar a promoção da cidadania fiscal. Uma destas ações é a promoção e realização do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, que acontecerá em novembro na capital gaúcha.
O Congresso será nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 no Teatro da PUC/RS e aberto para todos interessados, no formato presencial e sem custo de inscrição, apenas com recolhimento de doação voluntária de materiais escolares.
As inscrições estão abertas pelo link https://doity.com.br/congresso-latino-americano-de-educacao-fiscal e as vagas são limitadas, respeitando a capacidade do local.
Pontuação no PIT - Pontuarão na Ação 1.04 os municípios que apresentarem certificado de participação no congresso com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.
Não perca tempo e garanta logo sua participação!
PROGRAMAÇÃO
23 de novembro
8h30: Credenciamento
9h: Solenidade de Abertura
9h30min: Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, Rodrigo Munari
10h30min: Coffee break
11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)
11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)
Intervalo para almoço
13h30min: Apresentação do Coral Sefaz
14h: Painel GT66 no Congresso Latino-americano de Educação Fiscal
1 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
José Humberto Corrêa de Miranda (GO)
João Carlos Loebens (RS)
Debatedor: Cicero Roberto de Melo (DF)
2 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular (ex: itinerários formativos no novo ensino médio)
Vinícius de Queiroz Castanheira (MG)
Marinea do Socorro Carvalho dos Santos (PA)
Debatedor: José Silva Lima Junior (BA)
15h30min: Coffee break
3 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação
Eliane Dias, Rosemberg Pinheiro e Mota e Vanézia Luz (RN)
Cicero Roberto de Melo (DF)
Debatedora: Maria Alcionea Machado de Castro (PI)
4 - Educação Fiscal nas redes sociais
Clarissa Cavalcante Barroso (CE)
Andreia Gomes Feitosa (TO)
Debatedor: André Luiz Souza Aguiar (BA)
17h: Apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Febrafite
17h15min: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS
17h30min: Encerramento do primeiro dia
24 de novembro
9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)
9h30min: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD)
10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, Rosa Angela Chieza (Coordenadora do curso de extensão da UFRGS) e Leila Hammes e Tatiele Kuntz (Coordenadoras do curso de extensão da Univates)
11h: Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte
11h30min: Encerramento
11h40min: Coffee de encerramento