22/05/2026
Receita Estadual participa de formação em educação fiscal voltada à juventude na Lomba do Pinheiro
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última quinta-feira (21/5), de mais um encontro do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, realizado no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis (CPCA), na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A iniciativa reúne jovens de 15 a 18 anos em um processo formativo que integra conhecimento sobre tributos, cidadania e transformação social.
A aula foi conduzida pelo auditor-fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens, que abordou temas centrais para a compreensão do sistema tributário e seu impacto na sociedade. No primeiro momento, foram discutidos aspectos da tributação sobre o consumo e os principais pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). Em seguida, o encontro tratou de transparência e controle social, destacando a importância do acompanhamento dos gastos públicos pela população.
A atividade integra a terceira aula do curso, que é estruturado em oito encontros presenciais e tem como foco a formação de jovens multiplicadores em educação fiscal. O objetivo é fomentar o protagonismo juvenil e ampliar a compreensão sobre o papel do Estado, a arrecadação de tributos e a aplicação dos recursos públicos.
Promovido por uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Receita Estadual, a Receita Federal, a Receita Municipal de Porto Alegre, a UFRGS e entidades da sociedade civil, o curso busca criar um espaço democrático de diálogo e aprendizagem. A proposta articula conteúdos técnicos com a realidade dos participantes, incentivando a reflexão sobre desafios locais — como infraestrutura, transporte e acesso a serviços públicos — e sua relação com o orçamento e as políticas públicas.
Ao longo das atividades, os jovens são estimulados a desenvolver senso crítico sobre temas como desigualdade social, justiça tributária e participação cidadã. A metodologia inclui aulas dialogadas, análise de dados públicos e produção de conteúdos que permitam a multiplicação do conhecimento nas comunidades.
Para a Receita Estadual, a participação no projeto reforça o compromisso institucional com a educação fiscal como instrumento de cidadania. Iniciativas como essa contribuem para aproximar o Estado da sociedade e fortalecer a cultura de transparência, controle social e uso consciente dos recursos públicos.
15ª edição do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania
A 15ª edição do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania teve início no dia 6 de abril com a participação de 40 jovens do Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro, todos moradores do próprio bairro, reforçando o caráter territorial e comunitário da iniciativa.
Com carga horária de 30 horas/aula, o curso será realizado de forma presencial, reunindo diferentes especialistas. A proposta combina conhecimento técnico com linguagem acessível, estimulando o pensamento crítico e o exercício da cidadania ativa.
Na aula inaugural, os jovens foram protagonistas ao apontar os temas que atravessam suas vidas e que desejam aprofundar ao longo da formação. Entre as principais questões estão a falta de água e saneamento, as quedas de energia elétrica e iluminação pública insuficiente, a luta por tarifa zero e a melhoria da qualidade do transporte público, a redução das desigualdades, além de temas urgentes como racismo, violência, criminalidade, feminicídios e a necessidade de políticas de acolhimento social.
A aula magna, marcada por dinâmicas participativas, foi conduzida pelo presidente do Sindifisco e integrante do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos, ao lado de Maria Regina Paiva Duarte, Rosa Chiesa e integrantes das receitas municipal, estadual e federal. O encontro aproximou os jovens da compreensão sobre o funcionamento do Estado e o papel dos tributos na garantia de direitos.
O curso é resultado de uma articulação entre diversas instituições, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Receita Federal do Brasil, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), consolidando uma proposta de formação que alia teoria e prática iniciada em 2015.
Ao longo de sua trajetória, o projeto já formou centenas de participantes, fortalecendo o protagonismo social e a construção de uma consciência cidadã. Nesta nova edição, a partir da realidade da Lomba do Pinheiro — bairro de Porto Alegre —, o curso reafirma seu compromisso com a transformação social a partir da base.
Fonte: IJF