- Período do curso: 23/08 a 21/09/22
- Carga horária: 24 horas
- Conteúdo programático e cronograma:
Módulo 1 - Conceitos básicos para atendentes do Setor Primário - 23/08 a 28/08/22
Módulo 2 - Cadastro - 29/08 a 02/09/22
Módulo 3 - Documentos Fiscais de Produtores Rurais - 03/09 a 08/09/22
Módulo 4 - Índice de Participação dos Municípios - 09/09 a 14/09/22
Módulo 5 - Cidadania Fiscal - 15/09 a 21/09/22
- Vagas: 150 vagas, priorizando-se os municípios que ainda não realizaram o curso.
- Público-alvo: atendentes do setor primário dos municípios.
- Regras de certificação: aproveitamento de pelo menos 60% nas atividades avaliativas.
- Enquadramento de pontuação no PIT: Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
- Link para inscrição: https://forms.gle/K3K4jZRqe6BjARKe9
- Período de inscrição: a partir da divulgação até 21/08, ou até o limite de vagas.