Curso “Prestação de Contas no Programa de Integração Tributária” - Turma Junho

A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios – DRCM está lançando a segunda turma do curso “Prestação de Contas no Programa de Integração Tributária”, que teve seu lançamento com a turma de março. O curso é destinado aos servidores municipais responsáveis pelo processo de prestação de contas do PIT, sendo que seu conteúdo foi inteiramente elaborado e desenvolvido pela equipe que analisa os documentos, com base no Manual de Prestação de Contas do PIT e agregando exemplos de boas práticas e os erros mais comuns encontrados nos autos. O objetivo desta capacitação, de acordo com Décio Rauber, chefe da Seção PIT, “é qualificar o processo na sua integralidade, inclusive antes da origem, com a qualificação do servidor que vai gerar a documentação do processo, subsidiando o planejamento prévio por parte do município para realizar as ações ao longo do semestre e para que a respectiva comprovação seja feita adequadamente evitando o indeferimento da pontuação na prestação de contas”.

Sobre o curso
O curso é integralmente no formato a distância e sem custos para os municípios e participantes, sendo exigido compromisso com a vaga disponibilizada. O curso possui atividade avaliativa, na qual é necessário atingir aproveitamento de pelo menos 70% para obter a certificação. A participação no curso pontua na ação 1.02 do PIT.

Período: 01 a 28 de junho.
Vagas: 500.
O curso tem carga horária de 20h e está estruturado em 4 módulos, que serão realizados nas seguintes datas:
Módulo 1 – 01 a 07 de junho – Introdução ao Programa de Integração Tributária
Módulo 2 – 08 a 14 de junho – Prestação de contas das ações do PIT I
Módulo 3 – 15 a 21 de junho – Prestação de contas das ações do PIT II
Módulo 4 – 22 a 28 de junho – Montagem do processo de prestação de contas

Para participar
Se você tem interesse em participar deste curso, acesse o formulário no link abaixo e envie a inscrição.
Link de inscrição: https://forms.gle/grrzsVNuLVB5yHiD7 

Prazo
Inscrições serão recebidas até o dia 25 de maio ou até esgotarem as vagas.

Pontuação no PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do Programa de Integração Tributária, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.