O 8º Seminário Regional e 2° Seminário Nacional de Educação Fiscal: Gestão Democrática dos Recursos Públicos é promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria por meio das Secretarias de Município da Educação e de Finanças e executado pelo PMEF de Santa Maria/RS.
O período de inscrição para participar do Seminário estará disponível até 17/05/2022 na página da Educação Fiscal. Para inscrever-se clique aqui.
O seminário será no dia 19/05/2022 e transmitido pelo canal do PMEF, no Youtube.
TEMA: Gestão democrática dos recursos públicos, na perspectiva da Educação Fiscal de modo transversal e integrador (BNCC, p. 20, 2017).
PROGRAMAÇÃO: será divulgada em breve.
CERTIFICAÇÃO: para obter o Certificado de Participação é necessário que o participante esteja presente em pelo menos dois turnos do Seminário.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no Seminário, com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.