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A terceira edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual, link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/14046/informativo-pit-n%c2%ba-3---setembro-2020

 

Confira as notícias desta edição

  • Pela primeira vez, processo totalmente eletrônico na prestação de contas do PIT
  •  Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021
  • Mais de 600 professores e fazendários municipais foram capacitados na Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal do 2º Semestre de 2020
  • II Seminário Virtual de Educação Fiscal debateu a proposta de reforma tributária e registrou participantes de mais de 300 municípios gaúchos
  •  Sugestão de Plano de Trabalho para o último trimestre do ano
  • Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
  • Serviço de cadastramento ou alteração nas inscrições estaduais de produtores rurais passa a ser homologado automaticamente
  • Pedidos de adesão e de renovação ao uso da plataforma NFG para sorteios municipais passam a ser feitos por meio de Protocolo Eletrônico
  • Avisos: Arquivos com as transações efetuadas nos Cartões de Crédito/Débito e Atuação da Turma Volante Municipal

 

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.06 - Divulgação dos temas do Programa, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores registra 3 pontos no PIT deste semestre.

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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, disponibiliza o II Seminário Virtual de Educação Fiscal, com o tema “Reforma Tributária do Estado – vamos conhecer esta proposta?”.

 

Para participar – Inscrições até 21 de agosto

As inscrições estarão abertas até o dia 21 de agosto através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd2FlGck471wrJuGDs1HJeDt8ZqNxz6CqXmcM84vpaQmOsntQ/viewform

 

As lições, atividades e avaliações serão realizadas através de uma plataforma de ensino a distância, o “EAD Receita Estadual”. A participação dos inscritos estará liberada na plataforma para realização do seminário entre 24 de agosto e 09 de setembro, impreterivelmente.

 

Certificação

A participação está condicionada à realização de duas atividades avaliativas: um fórum de reflexão sobre o tema “Impactos da proposta de Reforma Tributária nas finanças municipais e na vida das pessoas”, valendo 30 pontos; e um questionário sobre os principais pontos da reforma, valendo 70 pontos. A nota mínima para que o participante receba certificação é de 60 pontos. Os participantes que cumprirem as atividades propostas receberão certificado com carga horária de 05 horas.

 

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - Participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal, valendo 1 ponto por certificado, limitado a 3 pontos por município. Pontuarão nesta ação os municípios que tiverem participantes certificados no seminário.

 

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A segunda edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual, link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13251/informativo-pit-n%c2%ba-2---julho-2020

 

Confira as notícias desta edição

  • A DPET agora é a DRCM
  • Receita Estadual disponibiliza Protocolo Eletrônico para municípios comprovarem ações do Programa de Integração Tributária
  • Inscrições para a atividade de sensibilização de Educação Fiscal do 2º semestre encerram dia 22 de julho
  • Seminário Virtual de Educação Fiscal encerra com mais de mil participações
  • Serviço de cadastramento de operadores registra média diária de 17 atendimentos
  • Educação Fiscal é tema de concurso e atividade de sensibilização a distância para professores
  • Nota Fiscal Gaúcha volta a ter sorteios mensais
  • Compras da Prefeitura – pagamento e anulação da Nota Fiscal da compra

 

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.06 - Divulgação dos temas do Programa, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores registra 3 pontos no PIT deste semestre.

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