Em
função da pandemia do coronavírus foram adotadas medidas de isolamento social,
visando evitar a massiva e veloz propagação do vírus e o colapso do sistema de
saúde. A suspensão das atividades “coletivas” afetou a pontuação do Programa de
Integração Tributária, e a DPET está buscando oportunizar alternativas de
atuação. A seguir comentamos as principais ações que podem ser executadas e
pontuar no primeiro semestre deste ano, mesmo em teletrabalho ou isolamento
social.
Grupo
I – Educação Fiscal (máximo de 20 pontos)
1.01 Evento
de sensibilização em Educação Fiscal: como alternativa a DPET lançou uma
atividade de sensibilização à distância, com participação mínima de 3
professores por município. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.
1.02 Participação
em cursos de Educação Fiscal: foi divulgada uma lista de cursos que podem ser
realizados e que pontuam no PIT. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.
1.03 Divulgação
do Programa de Educação Fiscal: pode seguir sendo feita normalmente. Pontuação:
3 pontos.
1.04 Participação
em seminários de Educação Fiscal: está em andamento o I Seminário Virtual de
Educação Fiscal da DPET. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.
1.05 Inserção
da Educação Fiscal na prática pedagógica: Podem ser realizados projetos através
do encaminhamento de atividades dos cadernos pedagógicos de Educação Fiscal,
disponíveis no site da Receita Estadual,
desde que o aluno realize e seja registrada a atividade. Pontuação: 5 pontos.
1.06 Divulgação
dos temas do Programa: a DPET enviará o Informativo PIT para ser divulgado
entre os servidores. Também estará disponível para download no site da Receita
Estadual. Pontuação: 3 pontos.
1.08 Concurso
relativo ao Programa de Educação Fiscal: está em andamento o concurso
“Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”. Informações no site da Receita Estadual.
Pontuação: 5 pontos.
Além
dessas ações já previstas no PIT, em breve será publicada Instrução Normativa
para incluir mais uma ação, a de divulgar a lista de devedores de ICMS do
município inscritos em Dívida Ativa, conforme divulgado no site da Receita
Estadual, com pontuação de 3 pontos.
Somando
a pontuação dessas oito ações, o município pode atingir 28 pontos, mais do que
o mínimo previsto no Grupo I. Os detalhes e procedimentos para execução dessas
ações estão melhor detalhados na página do PIT no site da Receita Estadual (https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3059/pit-(programa-de-integracao-tributaria)
).
No
Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais, também temos os
municípios com programas próprios de sorteio de documentos fiscais que, em
função da pandemia e proibição de eventos, tiveram que postergar os sorteios
previstos para o primeiro semestre. Os municípios com programa de sorteio
próprio em andamento, com sorteio previsto no primeiro semestre, e que tiveram
que prorrogar o sorteio para o segundo semestre deste ano, receberão a
respectiva pontuação no primeiro semestre.
As
atividades do Grupo V – Programas de Combate à Sonegação (CVE, CVS, CVP
e RP) também foram afetadas pela suspensão das atividades externas. Como a
atuação ficou restrita aos primeiros dois meses, que representam um terço dos
meses do semestre, e visando excluir da pontuação os meses com atividade
suspensa, a base de cálculo para a apuração da pontuação do semestre será dividida
por 3, de tal forma que o percentual de atuação nos dois primeiros meses seja o
percentual representativo para o atingimento dos até 5 pontos previstos em cada
ação.
A
DPET fica à disposição para mais informações e esclarecimento de dúvidas
através do seu e-mail (dpet@sefaz.rs.gov.br).