PEF - Programa de Educação Fiscal

Duas escolas do RS conquistam o 2º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

05/12/2019 Educação Fiscal

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Na última quinta-feira (28), foi realizada a solenidade de entrega da oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em São Paulo/SP. A premiação reconhece desde 2012 as melhores práticas de educação fiscal e estimula projetos que tratam da importância social dos tributos, da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade.

O prêmio é uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite e possui quatro categorias: Escolas (públicas e privadas), Instituições, Imprensa e Tecnologia.

A edição deste ano bateu recorde de participações com 331 trabalhos de todo o país: 216 escolas, 85 instituições, 18 reportagens e 12 projetos de tecnologia. Dentre estes, nove foram os vencedores: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia.

O Estado do Rio Grande do Sul trouxe para casa o troféu de Estado com mais projetos inscritos e as escolas Pão dos Pobres Santo Antônio e João Franciscatto, ambas de Santa Maria/RS, ficaram em segundo lugar na categoria Escolas, com empate técnico.

“A conquista deste prêmio é o reconhecimento dos esforços dos educadores gaúchos para promover a Educação Fiscal no Rio Grande do Sul. É muito gratificante acompanhar os projetos desenvolvidos pelas escolas e compartilhar esta experiência com todo o Brasil”, afirmou Tânia Santos Coelho de Souza, Técnica Tributária da Receita Estadual, que participou da premiação representando o Grupo Estadual de Educação Fiscal – Gefe/RS.

O Rio Grande do Sul trouxe também o troféu de primeiro lugar entre os GEFEs pelo número de projetos inscritos. Esta vitória está relacionada ao Programa de Integração Tributária -PIT, que prevê no Grupo de Ações de Educação Fiscal a elaboração e execução de projetos pedagógicos sobre o tema. Ao final de cada prestação de contas no PIT, os municípios que apresentaram projetos são instigados a inscrevê-los no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

SAIBA MAIS SOBRE O PRÊMIO

Para reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade, a Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove, desde 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal voltado a escolas (públicas e privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.

Trata-se de um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.

O prêmio conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS VENCEDORES DO RS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PÃO DOS POBRES SANTO ANTÔNIO
Projeto Educação fiscal e cidadania: aprendendo para a vida
Santa Maria (RS)
Promove há 10 anos ações que contribuem para o entendimento sobre a origem e destino dos recursos públicos com alunos dos 7º e 8ª anos. Nos últimos cinco anos, cerca de 2600 estudantes tiveram a oportunidade de participar das atividades promovidas, envolvendo 46 profissionais por ano. Dentre as atividades interdisciplinares de cunho social, econômico, político, cultural e ambiental, destaca-se a pesquisa de dados sobre investimentos públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. A partir dos dados contabilizados na pesquisa, os estudantes investigaram como a emissão de notas fiscais e o aumento de arrecadação do município pode proporcionar ações melhorias no município.

EMEI JOÃO FRANCISCATTO
Projeto Educação fiscal: vivenciando a cidadania por meio do brincar
Santa Maria (RS)
O projeto existe desde 2012 e envolve, atualmente, 127 crianças, entre três e seis anos, seus familiares, professores e funcionários. Tem por objetivo trabalhar o tema da educação fiscal de forma transversal e integradora durante todo ano letivo de forma lúdica. Um dos resultados do projeto é a iniciativa “resgatando valores para um mundo melhor através do brincar”, no qual as professoras elaboram atividades, conforme a necessidade e características de cada turma, pensando que, desde a educação infantil, precisam ser abordados conceitos como respeito, cidadania, direitos e deveres, necessários para uma boa convivência em grupo. Afinal, tudo que é público tem um custo, que é pago por todos.

Fonte: Febrafite

Créditos Fotos: Wanezza Soares

As melhores práticas de Educação Fiscal foram homenageadas no Seminário de encerramento do ano do Gefe/RS

05/12/2019 Educação Fiscal

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O Seminário de encerramento do ano do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe/RS), realizado ontem (3) em Porto Alegre, reuniu mais de 160 pessoas, de 71 municípios, que tiveram a oportunidade de conhecer excelentes exemplos de boas práticas de Educação Fiscal.

Os participantes foram recebidos com uma apresentação da música latino-americana com a performance de Dão Real Pereira dos Santos, do grupo Unamérica. Na sequência, durante a cerimônia de abertura, o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deu as boas vindas e parabenizou todos os envolvidos pelo trabalho à frente da Educação Fiscal com a missão de mostrar a importância do tributo para a sociedade. “A cidadania fiscal começa no simples ato de pedir a nota fiscal”, salientou Ricardo.

A cidadania foi o tema debatido em seguida, com a palestra “Cidadania nas novas realidades sociais e tecnológicas”, proferida por Natália Lamaison Borges, assessora pedagógica da Secretaria Estadual da Educação e especialista em Gestão e Financiamento em Educação e Mídias Digitais e Didáticas. E a experiência do município de Porto Alegre com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi apresentada pela auditora fiscal Sandra Marlusa Severo Quadrado.

Após as palestras, iniciou o momento de valorização daqueles que se dedicaram a fazer da cidadania fiscal uma realidade social neste ano de 2019, começando com a premiação das três escolas vencedoras da Gincana Movimenta-RS. As escolas Adelarmo Nunes, de Braga/RS, Rui Ramos, de Pareci Novo/RS, e João Franciscatto, de Santa Maria/RS, receberam os prêmios pela colocação de 3º, 2º e 1º lugar, respectivamente, na Gincana, e expuseram aos presentes os seus projetos vencedores.

Os quatro finalistas das etapas classificatórias regionais do Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2019 receberam menção honrosa e apresentaram seus projetos. São eles: Santa Vitória do Palmar, Santa Maria, Esteio e Getúlio Vargas. Destaque para Santa Maria, que se consagrou com o empate técnico de duas escolas municipais no 2º lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Os parceiros da Educação Fiscal também foram homenageados. O palestrante Dão Real Pereira dos Santos e a representante da Receita Federal do Brasil, Maria Angélica Flores Orth, receberam a menção honrosa em reconhecimento pela parceria nos eventos de Educação Fiscal no Programa de Integração Tributária. O Sindifisco e a Afisvec receberam menção honrosa de reconhecimento da contribuição da instituição à Educação Fiscal. O Sindifisco foi homenageado pelo patrocínio do livro “Educação Fiscal e Cidadania”. A Afisvec patrocinou o material pedagógico “Aprendendo a ser Cidadão”, caderno do aluno e do professor, produzido pela Receita Estadual, que são materiais destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e que tem por objetivo viabilizar o trabalho transversal com os temas da Educação Fiscal em sala de aula.

Para encerrar o evento, as professoras de Santa Maria apresentaram a peça teatral “As aventuras de João e Maria no Reino dos Impostos”, uma releitura do conto “João e Maria”.

O ano de 2019 foi de muito trabalho e sucesso no campo da Educação Fiscal. Graças ao trabalho realizado, o Estado do Rio Grande do Sul recebeu o troféu de 1º lugar em projetos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, com 85 projetos. Este troféu é um reconhecimento a todas as escolas que, ao apresentarem seus projetos no Programa de Integração Tributária, foram instigadas a se inscreverem no Prêmio Nacional e aceitaram o desafio. Desafio este que se renova para o próximo ano.

Estrela realizará Seminário de Educação Fiscal em dezembro

26/11/2019 Educação Fiscal

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O município de Estrela sediará, no dia 17 de dezembro, o Seminário de Educação Fiscal, no Hotel Estrela Palace. O Grupo de Educação Fiscal do RS irá comparecer, representado por João Carlos Loebens, chefe da DPET (Divisão de Promoção e Educação Tributária).

Na parte da manhã o evento contará com a apresentação de um coral e, com palestra do chefe do NFG (Nota Fiscal Gaúcha), Fernando Rodrigues dos Santos, além de atividades culturais pela tarde.

Confira a programação completa:

8h - Credenciamento com Coffee;

8h30 – Abertura: solenidade de abertura com autoridades presentes; Apresentação do Coral da APAE;

9h – Início das atividades: palestra com Dão Real Pereira dos Santos, Auditor Fiscal da Receita Federal;

10h30 – Palestra com Fernando Rodrigues dos Santos, chefe do NFG;

12h – Encerramento das atividades da manhã

13h30 – Início das atividades da tarde: atividade cultural do município de Estrela;

14h00 – Palestra com João Carlos Loebens, chefe da DPET;

15h30 – Coffee break;

15h45 – Palestra com Ilocir Fuhr, professor universitário e servidor da Sala de Apoio às Empresas do municipío;

16h30 – Encerramento do Seminário.

As inscrições estão abertas através do link: https://forms.gle/ynPasfW8CxFVWmVAA

Município de Alegria promove o I Fórum de Educação Fiscal

20/11/2019 Educação Fiscal

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As Secretarias Municipais de Educação e Fazenda do município de Alegria promoveram o I Fórum de Educação Fiscal. Realizado dia 30 de outubro, no CTG de Alegria, o evento contou com a participação de profissionais da área de diferentes municípios com temática voltada para um conjunto de ações educativas para mobilizar o cidadão sobre a importância da função socioeconômica dos tributos e sua conversão em benefícios para o município, visando uma mudança de perspectiva cultural.

Ao longo do dia foram proferidas palestras sobre Tributos e Cidadania, com apresentação de relatos de Boas Práticas Pedagógicas e de Educação Fiscal dos municípios de São José do Inhacorá e Inhacorá, além da apresentação da escola municipal de ensino do município de Chiapetta.

Os palestrantes explicaram detalhes sobre cidadania, a importância da educação fiscal e como a responsabilidade fiscal pode ser revertida em mais recursos para o município e consequentemente mais benefícios para todos!

DIVULGADAS AS ESCOLAS VENCEDORAS DA GINCANA MOVIMENTA RS

19/11/2019 Educação Fiscal

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A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao seu final com as três escolas campeãs. Conheça as vencedoras:

· 1º lugar - Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria/RS

· 2º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo/RS

· 3º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga/RS

A competição entre as instituições buscou desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no Estado. Ao total, participaram 60 escolas estaduais e municipais de 30 municípios gaúchos.

Competição por etapas

Na primeira atividade, cada instituição criou um projeto de educação fiscal em sua comunidade, buscando um resultado financeiro com redução de custos ou incremento de receita. A segunda etapa foram ações de divulgação, para disseminação dos conceitos da educação fiscal e consciência social por meio de fotografias e material audiovisual. A terceira ação buscou o incentivo do cadastro de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A quarta atividade era a revitalização de bens públicos. E, na quinta e última etapa, os participantes deveriam produzir uma redação com o tema “Educação fiscal e consciência social: a importância do professor na formação da cidadania fiscal”.

As escolas participantes da gincana tiveram até o dia 31 de outubro para desenvolver as cinco atividades. Cada atividade recebeu uma pontuação específica, conforme regulamento, e foram avaliadas pelos grupos municipais de educação fiscal. A escola campeã de cada município passou para a etapa estadual, onde foram analisados os projetos de educação fiscal construídos e foram avaliados nos quesitos adequação ao tema, envolvimento com diferentes públicos, disseminação nas redes sociais, impactos/benefícios na comunidade e inovação ao tratar do tema.

Saiba mais sobre os projetos vencedores.

1º lugar - Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria/RS

Projeto: Horta na Escola de Educação Infantil

Com o objetivo de promover o cuidado com a saúde como uma forma de evitar sobrecarga do sistema público de saúde, o projeto trabalhou a horticultura como tema transversal e integrador da Educação Fiscal. A escola organizou um espaço para o cultivo de uma horta, a fim de aproximar os alunos da natureza, propiciar uma relação afetuosa entre ambos e conscientizar as crianças sobre a importância de cuidarmos do meio ambiente. Com a atividade, os alunos desenvolveram noções de investimento, custos e despesas, no momento de comprar verduras, frutas e legumes e de pôr em prática o cultivo da horta. Além disso, foi gerada uma economia para escola de R$178,00, com a diminuição dos gastos na compra desses alimentos. Por fim, os alunos compreenderam a importância de pedir a nota fiscal no ato da compra, pois foi demonstrado a eles que o valor dos impostos recolhidos com o documento fiscal retorna à sociedade em forma de Saúde, Educação e Segurança. Nesse contexto, o “Horta na Escola de Educação Infantil” visou, também, despertar nas crianças a consciência da função socioeconômica do tributo.

2º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo/RS

Projeto: Educação Fiscal e Cidadania

Com o objetivo de conscientizar e incentivar as crianças a repensarem suas ações, de modo a exercerem sua cidadania, fazendo com que elas cresçam com ações mais sustentáveis e preocupadas com o meio em que vivem. Os alunos participaram de atividades que incluíram a distribuição de folders convidando a comunidade em geral a aderir ao projeto, produção textual de poesias e desenhos sobre os temas abordados, visitaram pontos comerciais em nossa cidade distribuindo folders explicativos para divulgar o programa NFG, construíram maquetes representando os investimentos feitos pelo governo utilizando os recursos do ICMS, confecção de cartazes ilustrando a destinação dos impostos arrecadados, coleta semanal de materiais recicláveis e separação dos mesmos e visita ao local de destinação dos materiais recicláveis. O grupo envolvido no projeto mobilizou a comunidade para a pintura dos bancos e arrumação do jardim de um dos postos de saúde do município, sendo o material usado para a revitalização foi todo doado pela comunidade e os próprios alunos ajudaram no plantio de flores e pintura de bancos.

3º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga/RS

Projeto: Patrulha Mirim - Cidadania na Escola

Com o objetivo de conscientizar a população onde está sendo gasto o dinheiro público, buscou-se evidenciar aos alunos que cidadãos informados se sentem capazes de questionar, e exigir, como e onde, devem ser aplicados os recursos públicos. Foi estimulado o recolhimento espontâneo dos tributos através do acompanhamento pelo grupo da Patrulha Mirim no comércio local, na escola com o professor e alunos. Também foi demonstrado através de cartazes, informativos, gráficos, etc, onde os impostos arrecadados estão sendo gastos e foram realizadas visitas ao comércio do município para evidenciar a importância da emissão da nota fiscal em todas as compras realizadas.