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Estão listados abaixo os cursos que vão pontuar no PIT neste semestre. 


ACESSO À INFORMAÇÃO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/76

 

BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/115

 

CIDADANIA FISCAL: UMA RECEITA PARA O BRASIL: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/165

 

CONTROLE SOCIAL: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/10

 

CONTROLES INSTITUCIONAL E SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/12

 

EDUCAÇÃO FISCAL - ESTADO E TRIBUTAÇÃO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/172

 

EDUCAÇÃO FISCAL - ORÇAMENTO E COESÃO SOCIAL: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/184

 

ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/4

 

FEDERALISMO E FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/118

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/125

 

GOVERNO ABERTO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/140

 

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/114

 

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/116

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/113

 

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/8

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Informamos que está aberto o prazo de prestação de contas do Programa de Integração Tributária, de 02/01/2020 até dia 28/02/2020, última data possível de postagem no correio.

Os municípios devem enviar sua prestação de contas capeadas pelo Anexo Z-6 e de acordo com o Manual de Prestação de Contas do PIT 2019/2, que está disponível em https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/6785/formularios-e-manuais

A Prestação de Contas deverá ser assinada pelo Prefeito Municipal ou por seu representante e dirigida ao Coordenador do Programa de Integração Tributária, sendo encaminhado diretamente à DPET/RE através do Correio, com Aviso de Recebimento (AR).

Endereço para envio das Prestações de Contas do PIT:

Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Subsecretaria da Receita Estadual

Divisão de Promoção e Educação Tributária

Rua Caldas Júnior, 120-13º andar

CEP 90018-900 - Porto Alegre - RS ​

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