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​    No dia 16 de maio, quarta-feira, a Associação dos Servidores Municipais de São José do Inhacorá – ASCISJOI abriu suas portas para a realização do “Seminário Regional de Educação Fiscal” promovido pelo Município de São José do Inhacorá.

   O evento foi prestigiado por representantes de 22 municípios da região e munícipes de São José do Inhacorá. Durante o evento, teve como palestrantes: Devanir Willers, da Prefeitura Municipal; Professora Carmeli Escher, da Escola Estadual Madre Madalena; Arlei Carlos Schons, Delegado Adjunto da Receita Federal; Roberta Recktenwald, sevidora do CRAS Bem Viver de São José do Inhacorá; Vanice de Matos, Presidente do COREDE Fronteira Noroeste; Cleto Brutes, Auditor da Receita Federal e Jorge Schöter, Assessor e Consultor Fiscal; foram panelistas que expuseram temáticas como Orçamento Público, Programação e Aplicação de Recursos, Boas Práticas de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Cidadania e Incrementos de Receitas Municipais como ISS, ICMS e Cartões de Crédito.

   À tarde, as temáticas como Desenvolvimento Social e Função dos Tributos foi apresentada pelo Prof Jabob Mayer da SETREM, além da apresentação de grupo teatral do CRAS Bem Viver e a realização de uma “Mesa Redonda”, com o foco em aplicação de recursos Públicos nos diferentes setores da sociedade, entre auditor estadual, delegado da receita federal e secretarias municipais.

   “Foi um seminário de troca de experiência e esclarecimento de dúvidas, agregando alto valor de conhecimento, a todos os participantes locais e regionais, que explanou a importância de termos momento para conhecer o Programa de Educação Fiscal, que propõe ações que engloba mudança de atitudes no dia-a-dia de cada um, desde gestos simples como ato de exigir a nota fiscal, fazendo com que os impostos sejam arrecadados e auxiliem ainda mais o desenvolvimento nos Municípios, ou o entendimento da função social dos tributos pela população, foram desenvolvidos neste encontro”, destacou o Secretário Municipal de Administração Gilberto Ferrari.


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     A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em parceria com o Grupo GEFIM e Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, promoveu junto ao Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/RS o 1º Seminário Regional de Educação Fiscal. 

    O seminário aconteceu nesta quarta-feira (16), no Auditório do Sicredi em Estação, reunindo cerca de 160 profissionais entre autoridades, professores, secretários da Fazenda e Educação e das áreas envolvidas em Educação Fiscal, ICMS e PIT, envolvendo 24 municípios da região, para  uma reflexão acerca do financiamento do setor público, apresentando diversas ferramentas de incrementos das receitas do Estado, de planejamento e orçamentos públicos, além da fiscalização e o controle social, englobando uma perspectiva de mudança cultural.

    A abertura contou com a participação da vice-prefeita Sra. Maria Helena Tonin, o Auditor Fiscal e Coordenador do GEFE/RS Sr. Randal Guimarâes, Representante da Secretaria de Educação do Estado Sra. Zélia Guglielmi de Souza, Auditor Fiscal da Receita Estadual e Chefe da Seção de Promoção e Educação Tributária Sr. João Carlos Loebens, Representante da 15ª CRE Sr. Ilário Bellé Júnior, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Sra. Denise Bordin Spadari, Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento Sra. Marisete Serafini, Presidente do Sicredi Sr. Euzébio Rodiguero, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Coordenadora do Projeto Municipal de Educação Fiscal profa. Caroline Tonin Cadorin e demais autoridades como vereadores, presidente do CDL, Diretores de Escolas.

     A vice-prefeita Sra. Maria Helena Tonin deu abertura ao evento e salientou a importância do programa de formação do cidadão desde cedo nas escolas através da Educação Fiscal. A coordenadora do projeto, professora Caroline, enfatizou que é muito importante as crianças aprenderem a ser cidadãos e saberem participar da construção da cidade, do Estado e do país. Também fizeram uso da palavra o Auditor Fiscal Sr. João Carlos Loebens e o Presidente do Sicredi Sr. Euzébio Rodighero.

         O foco do seminário, conforme o coordenador da GEFE Randal Guimarães, é a cidadania. “Debatemos sobre a importância de se formar o cidadão, em função disso a parceria com a secretaria de Educação que está preparando as pessoas para o futuro”, afirmou. Segundo ele, falar em Educação Fiscal com toda essa turbulência que o país está vivendo é uma grande oportunidade. “Talvez seja o momento de fazermos uma parada. Fechar um ciclo e começarmos um outro de formação de cidadania”, refletiu. 

         Um emocionante e reflexivo vídeo, editado pelo projeto municipal, foi apresentado, na qual retratou as sementes que estão sendo lançadas para que a cidadania se torne prioridade na vida das pessoas no município de Estação. Ocorreram, também, apresentações culturais das escolas municipais e do CRAS, com o objetivo de mostrar as boas práticas em Educação Fiscal.

        Os painelistas explicaram detalhes sobre cidadania fiscal, desde a importância da educação fiscal até como a responsabilidade fiscal, reverte em mais recursos em benefícios de todos, novos investimentos nos municípios gaúchos. Na questão fiscal permeou os principais debates, tais como: qualidade de serviços públicos, função socioeconômica, justiça social, relevância do controle social e gastos públicos. Em resumo, é algo que diz respeito a cada cidadão, impacta diretamente na vida de cada um, em diversos aspectos. Assumir uma atitude fiscalizadora contra a corrupção, a sonegação fiscal, o desperdício e o descaso com os bens públicos.

         Ao longo da programação e das apresentações desenvolvidas, os painelistas abordaram alternativas que podem ser adotadas para atender as necessidades das comunidades, e como a arrecadação de impostos e a aplicação destes em melhorias podem ser benéficas para a população. Os princípios de transparência e de controle social também foram ressaltados, evidenciando a importância dos cidadãos acompanharem como o governo vem aplicando os recursos públicos. 

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​    Na sexta-feira (11), foi realizada a primeira edição do Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha em Frederico Westphalen, no salão de Atos da URI-FW, e contou com a presença de centenas de pessoas.

    O seminário foi organizado pela Administração Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM). A palestra foi conduzida pelo Auditor Fiscal, Randal Guimarães, sobre o tema “Educação Fiscal e Cidadania”, juntamente com o técnico tributário da Receita Estadual, Adelar Vendruscolo, que disseminou conteúdo sobre Nota Fiscal Gaúcha. A Secretária Municipal da Fazenda, Simone Duarti, realizou uma avaliação positiva sobre esta primeira edição do seminário: "O seminário foi muito positivo, foi um recorde de participação de entidades, de municípios e o feedback dos participantes foi bem positivo. Nós pensamos no seminário para que não fosse monótono e com melhores práticas. A Secretaria Estadual da Fazenda, veio de uma forma dinâmica mostrar o que pode ser feito para melhorar e realmente os municípios que estiveram presentes puderam verificar formas de melhorar cada vez mais o índice e o valor que se recebe da NFG” – salientou.

    A primeira edição do Seminário de Educação Fiscal e NFG contou com a presença de cerca de 430 pessoas, sendo que 50 municípios estiveram representados no evento, e 50 entidades cadastradas na NFG também marcaram presença no seminário. Para 2019, já está sendo elaborado a próxima edição do Seminário de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.

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     A equipe executiva do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/RS) fez uma visita no Projeto Pescar, na Unidade Banrisul, nesta quarta-feira (9). Os alunos foram convidados para participarem do projeto deste ano, Escola Cidadã Porto-Alegrense.

     O projeto da gincana baseia-se em tarefas sobre cidadania e educação fiscal, com objetivo principal de explorar o conhecimento dos alunos, mostrando que tudo que é público também é nosso, sobre se colocar no lugar do próximo, gerando assim, empatia. O projeto busca proporcionar divertimento e consciência para as escolas, formando bons cidadãos no futuro.

     O auditor-fiscal e coordenador do GEFE, Randal Guimarães, disseminou os conceitos de educação fiscal para os alunos, assim como o programa Nota Fiscal Gaúcha, que será uma das etapas da gincana na qual os alunos terão que incentivar o cadastro de CPF de familiares e amigos. Além desta, as outras atividades da gincana serão: revitalização de bens públicos, do lixo ao luxo, redação e atividades de divulgação. William Flores, membro da equipe do GEFE e gerente do projeto Escola Cidadã Porto-Alegrense, informou como cada etapa da gincana funcionará, engajando os alunos para participarem ativamente da competição.

     A aluna Yasmin Moraes, de 16 anos, diz que o projeto é muito importante, pois lá os jovens são estimulados à mudanças, visando qualificar-se para o mercado de trabalho. Sobre a gincana Escola Cidadã Porto-Alegrense, afirma que achou interessantes as tarefas, principalmente a de revitalização de bens públicos. Quando questionado sobre o Projeto Pescar, o aluno Andrei Dias, de 16 anos, afirma que isso lhe tirou das ruas e está dando muitas oportunidades para seu futuro.

    O Projeto Pescar teve início no ano de 1976, quando Geraldo Linck presenciou um menino assaltando um idoso. O empresário não julgou a atitude, mas resolveu pensar em uma forma para mudar a situação do garoto e auxiliar outros jovens. Os alunos que participam começam a ver nos problemas uma solução, com foco em ajudar a sua comunidade e família.

Anna Dalbem

Jornalista

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​        Foi dada a largada para o projeto do Grupo de Educação Fiscal do Estado, Escola Cidadã Porto-Alegrense. A cerimônia de abertura foi realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, nesta terça-feira (8).

      Estavam presentes os alunos representantes das turmas do Ensino Fundamental e Médio do Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama e Colégio Estadual Piratini, assim como os diretores das respectivas escolas. Jeanete Scherer, da Secretaria de Educação e a representante da 1ª CRE, Fátima Andrade, também se fizeram participantes do evento.

      O principal objetivo da gincana é trabalhar a cidadania, explorando conhecimentos de que o que é público também é nosso e ressaltando o quanto é importante se colocar sempre no lugar do outro, gerando empatia. Será uma oportunidade que irá proporcionar divertimento e consciência para as escolas, formando bons cidadãos no futuro.

       O auditor-fiscal e coordenador do GEFE/RS, Randal Guimarães, realizou a abertura do evento explicando o que é Educação Fiscal e como funciona o Programa da Nota Fiscal Gaúcha, que será uma das tarefas da gincana, na qual os alunos terão que incentivar o cadastro de CPF de familiares e amigos. Além desta, as outras atividades da gincana serão: revitalização de bens públicos, do lixo ao luxo, redação e atividades de divulgação. 

     William Flores, membro da equipe do GEFE/RS e gerente do projeto Escola Cidadã Porto-Alegrense, explicou como cada etapa da gincana funcionará, engajando os alunos para participarem ativamente da competição.

     A equipe executiva do GEFE/RS presenteou os alunos com materiais sobre Educação Fiscal, colocando em ênfase o tema deste ano, “ Participa Cidadão! “. Os diretores das escolas e a representante da 1ª CRE também foram presenteados com camisetas do Grupo de Educação Fiscal. 

      O professor e diretor do Colégio Estadual Piratini, Maurício Girardi, comentou sobre a importância do projeto, enfatizando que é relevante os jovens terem consciência de que os valores arrecadados, através de tributos, são destinados para a conservação e melhoria de bens públicos. “Pegar essa classe dos estudantes é fundamental para criar uma consciência desde cedo sobre a importância e a destinação dos impostos pagos ”, comenta. 

    Aline, de 17 anos, diz que a consciência social não é um tema muito abordado hoje em dia, mas que na sua escola (Colégio Piratini) já foi abordado: “eu achei bem interessante e estou adorando participar do projeto“, afirma com um sorriso no rosto.

        Já Klaus, de 16 anos, diz que gosta de participar de eventos com questões sociais: “na minha última escola participei do conselho escolar, é muito bom dar uma funcionalidade para algo e ver quando uma escola está se empenhando”. 

        No encerramento da abertura do projeto foi transmitido um vídeo sobre a Escola Estadual Neusa Mari Pacheco, do município de Canela, sendo esta considerada a melhor escola pública do país, servindo de motivação para os alunos participantes da gincana. 

 


Anna Dalbem

Jornalista


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