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A Prefeitura de Independência está organizando o Seminário Regional de Educação Fiscal que será realizado na data de 10/07/2019.
O GEFE/RS tem o prazer de convidá-lo!
Link para inscrições:  
https://forms.gle/1K621vd6SgxdKxkm6​




Programação:

Pela Manhã-

8h30min- Recepção(Coffee Break) e Credenciamento.

9h- Abertura do Evento - Autoridades Locais e apresentação de Boas Práticas de Educação Fiscal dos municípios da região.

9h30min- Palestra - Início das atividades com Apresentação do Grupo de Educação Fiscal do RS. Randal Guimarães.

12h30- Entrega dos certificados.

Pela Tarde-​
Capacitação técnica para secretarias dos municípios.

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Prezado(a) Prefeito(a):

 

A Divisão de Promoção e Educação Tributária informa que do dia 01/07 até 31/08/2019 está aberto o prazo para a prestação de contas dos municípios no Programa de Integração Tributária (PIT). 
O Manual de Prestação de Contas está disponível no link abaixo:

http://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/6785/formularios-e-manuais

 

As prestações de contas devem ser encaminhadas através dos correios, com aviso de recebimento informando que se trata da prestação de contas do PIT (Prestação de Contas PIT 2019-1), encaminhadas para:



Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Subsecretaria da Receita Estadual

Divisão de Promoção e Educação Tributária

Rua Caldas Júnior, 120- 13º andar

CEP 90018-900-Porto Alegre/RS​

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A Prefeitura de São José do Ouro está organizando o Seminário Regional de Educação Fiscal que será realizado na data de 02/07/2019.

O GEFE/RS tem o prazer de convidá-lo!
Link para inscrições: 
https://docs.google.com/…/1FAIpQLSfRabE1pGXQOSTlNu…/viewform

Programação para manhã:
8h30min –– Credenciamento
Obs.: coffe break durante o credenciamento 
9h - Abertura do Evento – Autoridades Locais. Apresentação Cultural e Boas Práticas de Educação Fiscal dos municípios da Região.
9h30min – Início das atividades com Apresentação do Grupo de Educação Fiscal do RS , Randal Guimarães.
Tópicos de Abordagem Seminários: 
-Programa Nacional de Educação Fiscal; 
-Como está a Educação do Brasil?;
-Gincana Movimenta RS;
-Importância dos Tributos;
-Participação do Cidadão;
-Controle Social;
-Lei de Responsabilidade Fiscal 
Itens que podem ser abordados conforme interesse do município:
-Sonegação Corrupção;
-Lei Anti Corrupção;
-Trabalho Infantil;
-Carga Tributária.
Programação da Tarde: ( ou as atividades que o município determinar) 
13h30min-Atividade cultural do município.
14h –Programa de Integração Tributária – PIT 
-Programa Nota Fiscal Gaúcha/ 
15h – Nota fiscal Entidades. 
16h– Encerramento das atividades da tarde.​

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Na terça-feira, dia 18/06, foi realizado o Seminário Regional de Educação Fiscal na cidade de São Miguel das Missões. O evento recebeu mais de 40 municípios do entorno e contou com a presença de cerca de 300 pessoas. Dentre elas, vale citar professores, funcionários, alunos, servidores municipais e comunidade miguelina. Por toda a tarde foram apresentadas palestras de Educação Fiscal, PIT e Nota Fiscal Gaúcha (NFG). 

A abertura do seminário foi feita por um grupo de alunos da Escola Municipal Eduardo Damião, vencedores do Festival de Teatro sobre Educação Fiscal, que apresentaram a peça teatral “Pracinha do Fisco”, que ressaltou a importância do pagamento de tributos e da participação cidadã no controle social. 
Em seguida, o coordenador do GEFE/RS, Randal Guimarães, falou sobre o tema da Educação Fiscal, enfatizando seus três pilares. Representando a Secretaria Estadual da Educação, a professora Iara Almeida, falou sobre a transversalidade da Educação Fiscal definida recentemente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Já o Delegado da Receita Estadual de Santo Ângelo, Joaquim Henrique John de Oliveira, explicou o PIT e a Nota Fiscal Gaúcha. Por fim, a palestra sobre o trabalho das Turmas Volantes Municipais, em parceria com o Estado, foi proferida pelo Auditor-Fiscal da Receita Estadual Tiago Augusto Cardoso. 
O evento foi um tremendo sucesso, mobilizando o município e fomentando o protagonismo cidadão em todos os presentes.​


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