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​           Nessa quinta-feira (5), o Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Sul se reuniu com representantes da Receita Municipal de Porto Alegre para discutir possíveis futuras parcerias para alavancar o tema Educação Fiscal e Cidadania no município.

Entre as pautas discutidas estavam a ressignificação da educação na sociedade, o desconhecimento por grande parte dos cidadãos sobre o tema Educação Fiscal, ações para combater a sonegação a longo prazo e estruturas e programações dos seminários do GEFE/RS.

Alexandre Andrade, assessor de planejamento da Receita Municipal, disse que buscou o contato com o GEFE em busca de uma troca de experiências, para discutir o que se tem feito no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre em relação ao tema e para repensar e reavaliar as ações tomadas até então.

Andrade diz que a Educação Fiscal está, há um bom tempo, na pauta municipal e que considera o assunto de extrema importância para uma mudança da sociedade, a longo prazo. Segundo ele, é um tema fundamental por trabalhar numa base que pode ser transformadora para um mundo cada vez melhor. Essa base educacional é que vai fazer a diferença em todos aspectos da vida do cidadão. ”

Cláudia M. De Cesare, exatora da Receita Municipal, considera que nossa sociedade é muito individualista, apenas busca o sucesso individual e considera que o tema quebra essa realidade, trazendo para as pessoas uma reflexão mais pública. Nas palavras dela, estamos em um momento de mudança própria e a Educação Fiscal nos traz essa reflexão, do que temos que mudar em relação a nossa visão do que é comunidade e do que é o interesse comum.

Na opinião de Randal Guimarães, Auditor-fiscal da Receita Estadual e Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal – RS, “é importante o engajamento da sociedade na mudança de cultura, do pensar individual para o pensar coletivo. Este é um processo gradual e exige a conscientização de cada um em exercer a plena cidadania, reconhecendo a importância de cumprir as obrigações fiscais, de participar da definição das prioridades de aplicação do recurso público (que paga a título de tributos) e de controlar a execução desta aplicação. Esse esforço conjunto irá colocar o país na rota do desenvolvimento, minimizando a corrupção, a sonegação, propiciando uma relação mais harmônica entre o Estado e a sociedade.

 Os representantes da Receita Municipal consideram a parceria com a Secretaria da Fazenda Estadual muito positiva para juntar forças com os mesmos interesses de fortalecer a cidadania na sociedade. “Temos muito respeito pelo trabalho desenvolvido pelo GEFE/RS e queremos aproveitar o que cada grupo está realizando em termos de ações e multiplicar de forma mais facilitada”, completou Cláudia.   ​

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Seminário de Educação Fiscal reúne Municípios de todo o Estado em Brochier

14 DE JUNHO DE 2018

 

O Grupo de Educação Fisscal do Estado (GEFE) promoveram na última quarta feira, dia 13/06 o I Seminário Regional de Educação Fiscal de Brochier. Nele estiveram presentes representantes de 15 municípios do Estado, além de alunos, professores da rede municipal e estadual de ensino, contadores, vereadores, autoridades do poder executivo municipal e entidades participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha. Na parte da manhã o Auditor Fiscal da Receita estadual e Coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Randal Guimarães apresentou temas relacionados à Educação Fiscal, cidadania, a importância dos tributos traduzindo a educação fiscal como consciência social. A apresentação foi totalmente interativa e todos puderam participar com ideias e sugestões, teve também a brilhante ideia de trazer o “PIRATA”, personagem que acompanha o GEFE em eventos de educação fiscal:

https://www.facebook.com/prefeiturabrochier/videos/400107217138660/

Um dos momentos bacanas da manhã foi a música adaptada “Você partiu meu coração” com a participação de todos, confira:

https://www.facebook.com/prefeiturabrochier/videos/400140353802013/

Na parte da tarde o palestrante Fernando Rodrigues dos Santos apresentou o tema Nota Fiscal Gaúcha, a importância da participação de todos no programa, como cadastrar-se, como cadastrar entidades e concorrer a prêmios. Também foi feito o sorteio ao vivo dos prêmios especiais do Nota Fiscal Gaúcha Brochier:

https://www.facebook.com/prefeiturabrochier/videos/400268200455895/

Logo após o Delegado Substituto da Receita Estadual de Novo Hamburgo Eduardo Kleber Golfeto Ferreira fez a apresentação do Programa de Integração Tributária, parceria entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios. Explanou sobre como acontece o rateio dos recursos de ICMS e como o PIT é fonte preciosa de recursos para os municípios.

O Seminário foi uma meta alcançada de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2014. Além das apresentações e de tudo que foi abordado durante o evento, o que fica de mais importante é a integração entre Municípios, Estado e a Sociedade na ideia de transformação do país num lugar melhor.​

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                     ​No dia 07 de Junho, em manhã ensolarada e fria em Porto Alegre, demos um importante passo para a inserção da Educação Fiscal nas Escolas Estaduais da nossa capital. A Escola Estadual Otavio Rocha, do bairro Partenon, iniciou o projeto “Curso de Educação Fiscal e Cidadania”, para uma turma do 4º ano do ensino fundamental.

               

                O Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – GEFE/RS, representado pelo coordenador Randal Guimarães e pela vice coordenadora Jeanete Scherer, esteve presente, prestigiando o evento da aula inaugural.  As turmas do 1º ao 5º ano do turno da manhã tiveram a oportunidade de aprender o quanto o bom caráter forma o verdadeiro cidadão e o quanto é importante pensar coletivamente e respeitar o próximo.O Diretor da Escola, José Jesus .... abraçou a ideia logo que a professora Alamara Unters, disseminadora da Educação Fiscal, formada na turma 2017/02, lhe apresentou o projeto.

               

A primeira turma a fazer o curso, entre os meses de junho e julho, será a classe 41, do 4º ano. As aulas serão ministradas semanalmente e abordarão a relação harmônica entre estado e sociedade, focando a importância socioeconômica do tributo, a participação e o controle social, pilares da cidadania. Durante o curso, ministrado de maneira transversal como a lei determina, espera-se trabalhar atividades nas quais os alunos, desde pequenos, terão a oportunidade de aprender as boas práticas cidadãs.

                Ademais, o curso de Educação Fiscal tem, como objetivo, a preparação do aluno para ser protagonista de suas ações, ensinando-o como participar na definição das prioridades de investimentos de sua comunidade e como fiscalizar a aplicação do montante que paga a título de tributo.

                O GEFE/RS apoia e parabeniza o Diretor José Jesus, a Professora Alamara e toda a comunidade da Escola Otávio Rocha pela belíssima iniciativa em relação a este assunto de suma importância que, certamente, renderá frutos no futuro.


Comunicação GEFE/RS

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​    No dia 16 de maio, quarta-feira, a Associação dos Servidores Municipais de São José do Inhacorá – ASCISJOI abriu suas portas para a realização do “Seminário Regional de Educação Fiscal” promovido pelo Município de São José do Inhacorá.

   O evento foi prestigiado por representantes de 22 municípios da região e munícipes de São José do Inhacorá. Durante o evento, teve como palestrantes: Devanir Willers, da Prefeitura Municipal; Professora Carmeli Escher, da Escola Estadual Madre Madalena; Arlei Carlos Schons, Delegado Adjunto da Receita Federal; Roberta Recktenwald, sevidora do CRAS Bem Viver de São José do Inhacorá; Vanice de Matos, Presidente do COREDE Fronteira Noroeste; Cleto Brutes, Auditor da Receita Federal e Jorge Schöter, Assessor e Consultor Fiscal; foram panelistas que expuseram temáticas como Orçamento Público, Programação e Aplicação de Recursos, Boas Práticas de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Cidadania e Incrementos de Receitas Municipais como ISS, ICMS e Cartões de Crédito.

   À tarde, as temáticas como Desenvolvimento Social e Função dos Tributos foi apresentada pelo Prof Jabob Mayer da SETREM, além da apresentação de grupo teatral do CRAS Bem Viver e a realização de uma “Mesa Redonda”, com o foco em aplicação de recursos Públicos nos diferentes setores da sociedade, entre auditor estadual, delegado da receita federal e secretarias municipais.

   “Foi um seminário de troca de experiência e esclarecimento de dúvidas, agregando alto valor de conhecimento, a todos os participantes locais e regionais, que explanou a importância de termos momento para conhecer o Programa de Educação Fiscal, que propõe ações que engloba mudança de atitudes no dia-a-dia de cada um, desde gestos simples como ato de exigir a nota fiscal, fazendo com que os impostos sejam arrecadados e auxiliem ainda mais o desenvolvimento nos Municípios, ou o entendimento da função social dos tributos pela população, foram desenvolvidos neste encontro”, destacou o Secretário Municipal de Administração Gilberto Ferrari.


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