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Direitos e deveres do cidadão, educação fiscal, orçamento público, impostos e patrimônio público. Com base nesses temas, a professora Claudia Corrêa da Costa conduziu a primeira aula do projeto Tá na Hora, sobre Educação Fiscal, para os alunos do 5° ano do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Flôres da Cunha na manhã desta quinta-feira (16).

O projeto Tá na Hora faz parte do o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), organizado pelas secretarias municipais da Fazenda (SMF) e da Educação (SME). O PMEF estava paralisado em Esteio desde 2013 e foi retomado pela atual gestão. O CMEB Flôres da Cunha é o primeiro colégio da rede municipal a receber as oficinas sobre Educação Fiscal, que acontecem todas as segundas, terças e quintas-feiras pela manhã.

No espaço cedido pela diretora Carla Bertotto Hofmann, os 20 alunos deram início às atividades apresentando um teatro sobre os temas propostos no início da aula. Na sequência, os pequenos dividiram-se em sete grupos, cada um com um tema diferente, para confeccionarem cartazes explicativos que foram apresentados aos colegas.

Moradora da Vila Esperança, Júlia Borges de Oliveira, 10 anos, contou que aprendeu sobre a importância da nota fiscal durante a aula. “Aprendi que se eu comprar uma bola no camelô e estiver estragada, eu não vou poder trocar porque eles não dão nota fiscal”, lembrou. Membro do mesmo grupo de Júlia, Gustavo Nascimento Barcelos, 10 anos, comentou que ele é quem teve a ideia para o cartaz do grupo. “Eu tive uma ideia para escrever sobre o Orçamento Público. Sobre como ele ajuda o município a ganhar dinheiro”, disse.

No grupo ao lado, o tema do cartaz produzido era “Educação Fiscal”. Concentradas na produção, Maria Eduarda Botelho e Nicole Padilha Justo, ambas com nove anos de idade, respondiam às questões sem desviar o olhar do seu trabalho. “A Educação Fiscal é importante pra gente fazer tudo certo, sempre com a notinha fiscal”, disse Nicole. O mais velho do grupo, João Vitor Silva Ferreira, 10 anos, complementou o comentário das colegas. “A nota fiscal é importante pra melhorar o município. Com esse dinheiro, dá pra melhorar os postes de luz, construir escolas, melhorar hospitais e cuidar dos prédios públicos”, finalizou.​

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Objetivo do seminário é incluir a educação fiscal nos temas trabalhados em sala de aula

 

Teve início, nesta quarta-feira (15), a 3º edição do Seminário Regional de Educação Fiscal: Transformando Vidas, que é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Com o objetivo de incentivar que o tema da Educação Fiscal seja trabalhado em sala de aula, o evento reuniu, neste primeiro encontro, gestores e coordenadores de escolas municipais de Santa Maria e da Região Central.

Ao todo, 33 gestores e coordenadores, de escolas de Santa Maria, Restinga Seca, Dilermando de Aguiar, Porto Alegre, Santa Margarida do Sul e Arroio Grande participaram da atividade. O prefeito Jorge Pozzobom prestigiou o início do seminário e destacou a importância do tema educação fiscal ser debatido em sala de aula, pelo fato de que a conscientização deve começar pelas crianças. Nesse sentido, ressaltou a importância de fortalecer a participação das escolas no seminário e nas ações desenvolvidas pelo PMEF ao longo do ano.

“Esse é um programa com o qual eu me entusiasmo muito. Temos que agregar cada vez mais professores, promover ações práticas. Podem ter certeza, que vocês têm mais do que um prefeito, vocês têm um cidadão santa-mariense comprometido com o programa, porque quanto mais nós trabalharmos na base, melhores nós estaremos”, ressaltou o prefeito.

O encontro, que ocorreu no auditório do Centro Administrativo, também contou com a presença da secretária interina e da futura secretária de Educação, Maria Goretti Rocha Farias e Lucia Madruga, respectivamente; da secretária adjunta de Finanças, Verônica de David Antônio; do delegado da Receita Federal em Santa Maria, Araquém Ferreira Brum; do delegado da Receita Estadual em Santa Maria, Edson Dri e do coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, Randal Guimarães e a Coordenadora Estadual do Curso Disseminadores, Janir Abelim. Os convidados trouxeram contribuições sobre a importância do pagamento de tributos, bem como ressaltaram o apoio ao trabalho desenvolvido pelo Programa Municipal de Educação Fiscal.

Na atividade desta quarta-feira, os gestores e coordenadores acompanharam a explanação da delegada adjunta da Receita Estadual, Ivanice Schultz, que falou sobre o Programa de Educação Fiscal no Rio Grande do Sul e sobre a Nota Fiscal Gaúcha, além de trazer discussões a respeito da importância de se pagar tributos. Os presentes também acompanharam a fala do representante da Educação Fiscal na 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), Valnês Camargo, sobre como utilizar a Educomunicação para trabalhar a Educação Fiscal.

Ainda, a coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas, apresentou os projetos que devem ser trabalhados em 2017 pela Educação Fiscal, além de reforçar o convite para que os professores sigam participando das atividades do seminário, que terá continuidade nos meses de abril e maio.

“É muito importante a participação dos gestores e dos professores nessas atividades, para que eles enfoquem esse tema em sala de aula, para trabalharem na construção de uma sociedade ética. A presença deles é um sinal de que eles confiam no nosso trabalho e isso dá ânimo para continuarmos”, comentou Rosaura.

A coordenadora pedagógica dos anos iniciais da Escola Municipal Martín Lutero, Adriane da Costa, foi uma das que participou do seminário. Segundo ela, que já acompanhou as atividades em 2016, a participação na ação auxilia os professores a incluir a fala sobre a educação fiscal em sala de aula. Ela afirma que já incluem o tema com os seus alunos.

“Eu procuro nunca perder o seminário, porque ele sempre agrega novos conhecimentos. Todo ano a gente tenta incluir projetos ligados ao tema nas atividades que promovemos na escola”.

 

Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: João Alves (Mtb 17.922) e Pedro Lucca (PMEF)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria​

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Com o intuito de motivar a participação efetiva das escolas em desenvolver os temas relacionados à educação fiscal dentro da sala de aula, o PMEF, juntamente com a Coordenação Pedagógica da SMED e 8ª Coordenadoria Regional de Educação, convida a todos os professores de Santa Maria e Região Central do Estado do Rio Grande do Sul para as oficinas pedagógicas que acontecerão no auditório da Prefeitura de Santa Maria, conforme calendário a seguir:

15 de março – 14h – Gestores e coordenadores;
25 de abril -  8h30 Educação Financeira;

25 de abril - 14h – MateMÁGICA;

26 de abril – 8h30 Ciências ; 14h - Educação Física;
27 de abril – 8h30 História ;  14h Geografia;
03 de maio – 8h30 Artes ;  14h Cinema;
04 de maio – 8h30min - Anos Iniciais ( 1º a 3º ano);
04 de maio – 14h Educação Infantil;
05 de maio - 8h30 Português ; 14h Inglês;
06 de maio – 9h às 11h (sábado) - Anos Iniciais ( 4º a 5º ano);

 

Promoção
Prefeitura Municipal de Santa Maria, Secretarias Municipais de Educação e de Finanças.

Realização
Programa Municipal de Educação fiscal de Santa Maria (PMEF) - Santa Maria - RS

Data de Realização:
15/03/2017 até 06/05/2017

Local
Centro Administrativo – Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria - RS - Santa Maria - RS Rua Venâncio Aires, 2277 - Santa Maria - RS

Apoio
Delegacia da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Fazenda Estadual, 8ª Coordenadoria Regional de Educação e Universidade Federal de Santa Maria

 

As inscrições estão abertas em nossa página - Favor confirmar sua presença

Lembre-se que esse primeiro encontro é dirigido aos gestores e coordenadores e os demais encontros estão programados por área de conhecimento, mas todos os eventos estão abertos a todos os professores e gestores.

Saiba mais:

A Educação Fiscal tem por missão "Conscientizar a sociedade, por meio do ambiente escolar, sobre a função socioeconômica do tributo. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população".

O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) é desenvolvido pela Prefeitura de Santa Maria, desde 2002, por meio das Secretarias de Município da Educação e de Finanças, em parceria com a Receita Federal do Brasil, Receita Estadual, 8ª CRE, Câmara Municipal de Vereadores, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e com o apoio da Caixa Econômica Federal.

Qualquer dúvida favor entrar em contato.​

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Estão abertas até o dia 24 de março as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal, a capacitação é promovida pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas são a distância e gratuitas, ocorrendo de 03 de abril a 04 de junho.

Têm prioridade nas vagas, professores das redes municipal e estadual de ensino que estão em sala de aula, assim como servidores públicos. Também podem se inscrever graduandos, professores federais e sociedade civil organizada, em especial membros de Conselhos.

No total de 120 horas, o curso tem o objetivo de contribuir para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Além de difundir essas informações nas suas áreas de atuação.

O curso está dividido em cinco módulos:

Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública.

Estado e Sociedade: organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania.

Sistema Tributário Brasileiro: importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão.

Gestão Democrática dos Recursos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.

No decorrer das, aulas os inscritos passarão por quatro fóruns e quatro provas. Sendo assim, preparados para construir um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados, que apresentarão no quinto módulo, finalizando o curso. O intuito desse projeto é que o disseminador possa aplicá-lo na sua comunidade, contribuindo para o exercício da cidadania.

Ao se inscrever no curso o aluno assume o compromisso de realizar todas as atividades no tempo previsto pela coordenação, valorizando os recursos públicos investidos nesse curso!

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br

 

·         Inscrição Online até 24 de março de 2017​

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Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para o Concurso Inovação no Setor Público. O concurso foi remodelado para essa 21ª edição e admite também inscrições de iniciativas inovadoras implementadas nos estados e no Distrito Federal. Além de ampliar o público-alvo, passa a premiar as iniciativas por categoria: Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal; Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal e Inovação em processos organizacionais, serviços, ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/distrital. Acesse o edital com as regras e procedimentos para participação.

Devido à reformulação, o prêmio, antes denominado Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, teve seu nome alterado para Concurso Inovação no Setor Público. A ficha de inscrição está disponível no endereço https://inovacao.enap.gov.br/formulario/login/#/inovacao/autenticacao.

 

A seleção das práticas inovadoras será realizada a partir de três etapas: triagem de conformidade (observação dos requisitos obrigatórios constantes no edital); avaliação preliminar externa (seleção de até 30 iniciativas finalistas, 10 de cada categoria, por avaliadores externos selecionados dentre especialistas com atuação nas áreas de gestão pública e inovação); e avaliação final entre pares (apresentação oral das iniciativas finalistas seguida da seleção pelos pares, por meio de votação, das cinco iniciativas vencedoras de cada categoria).

 

Os vencedores estarão habilitados a participar de eventos organizados ou viabilizados pela Enap e eventuais parceiros, com o objetivo de valorizar, aprimorar e disseminar a inovação no setor público. Além disso, os premiados receberão: troféu destinado ao órgão responsável pela iniciativa; certificados individuais de premiação destinados a todos os integrantes da equipe executora; direito ao uso do Selo Inovação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica das iniciativas premiadas; inclusão das iniciativas no Banco de Soluções (http://inovacao.enap.gov.br) e no Repositório Institucional da Enap (http://repositorio.enap.gov.br).

 

Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desde 1996, a premiação valoriza as equipes de servidores públicos que, comprometidos com o alcance de melhores resultados, dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas, contribuam para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população e tornem mais eficientes as respostas do Estado diante das demandas da sociedade.​

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