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​O Noroeste gaúcho é a próxima região a receber a caravana de cidadania fiscal. O evento promovido pelo GEFE-RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS) chega à cidade de Não-Me-Toque nesta quinta-feira (22), com a proposta de conscientizar o cidadão a respeito da importância socioeconômica do tributo e da função da educação como ferramenta de estímulo para a cidadania fiscal. A programação prevê atividades também na sexta-feira (23). 

O coordenador do GEFE/RS, Randal Guimarães, estará presente no seminário, que nos dois dias terá início às 8h30, na Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Não-Me-Toque. No evento haverá apresentações culturais dos alunos dos 7°, 8° e 9° ano das escolas municipais Nossa Senhora de Lourdes e Ernesto João Cardoso. 
 
A expectativa é que, além de mobilizar representantes das cidades que compreendem a 39° CRE (Coordenadoria Regional de Educação), o seminário reúna entidades sociais, gestores e professores da rede pública e privada. Cerca de 180 alunos de escolas municipais estarão presentes. 
 
A série de seminários vem percorrendo em todo o interior gaúcho. Durante o ano passado, comunidades de 16 regiões do estado tiveram encontros de capacitação sobre os conceitos da educação fiscal. Em 2017, a ideia é se aproximar ainda mais do cidadão, fazendo com que ele se interesse pelo controle dos gastos públicos e pela transparência da aplicação dos recursos.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/Secom ​

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No dia 30 de maio, no auditório central da SMEC, O Município de Panambi, através da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Educação e Cultura, promoveu um evento de sensibilização para o Programa de Educação Fiscal que está em fase de implantação na rede municipal de ensino.


O evento contou com a presença do Sr. Daniel Hinnah, Prefeito Municipal, da Secretária da Educação Sra. Marlise Rodrigues e do Secretário da Fazenda Sr. Sergio Luis Degen.

Participaram do evento diretores de escolas municipais, representantes da sociedade civil e funcionários das referidas secretarias que tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra com o Sr. Cleto Vanderlei Match Brutes, representante da Delegacia Estadual da Fazenda de Santo Ângelo, o qual abordou o tema “A função Social dos Tributos” destacando a importância do referido programa na formação da cidadania das crianças e jovens.

Brutes referiu que os tributos são a principal fonte de receita dos entes públicos e, portanto, necessários para a efetivação dos diversos direitos dos cidadãos tais como educação, saúde e segurança e que, ao ter este conhecimento, nossos jovens formarão uma consciência fiscal e solidária, impactando positivamente no futuro da nossa sociedade.

Além disso, durante o evento ocorreu o lançamento do Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, através do qual o município premiará os consumidores cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha Estadual como forma de incentivar o cidadão consumidor à prática da exigência da Nota Fiscal, documento indispensável para que ocorra o ingresso de receitas
para a Fazenda Pública.

O Programa de Educação Fiscal e o Programa de Premiação aos Consumidores fazem parte de um conjunto de ações do Município de Panambi em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A efetivação destes projetos aumenta o retorno do ICMS para o Município de Panambi de forma direta através do aumento do índice de participação e também indiretamente, já que a prática da exigência de nota fiscal promove o aumento da arrecadação de diversos tributos.​

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O Grupo de Educação Fiscal Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, através de seus membros tem a honra de convidar V ª Senhoria, para o I Seminário de Educação Fiscal, que será realizando no dia 07 de junho de 2017. Organização: Grupo de Educação Fiscal Municipal em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer. Objetivo: Promovendo Capacitação em Educação Fiscal para professores da rede municipal e estadual do Município, municipes em geral de Almirante Tamandaré do Sul e grupos de Educação Fiscal Municipais convidados. Publico Alvo: Secretários Municipais de Educação e Financas, fiscal da área tributária, vereadores, professores, servidores públicos, grupos de educação fiscal. Entidades: comércio, indústria, prestadores de serviços e comunidade em geral.

Lembramos que a participação de três servidores por município valerá para pontuar 6 pontos no PIT.

 

 

08h 30min - Abertura

 

09h - Palestra Nota Fiscal Gaúcha

Auditor Leandro Schmidt

10h - Intervalo

 

10h15min - Início Apresentação Boas Práticas em Educação Fiscal

 

(apresentação de Diversos Municípios)

12h - Intervalo para almoço

 

13h - Palestra Educação Fiscal

 

Auditor Cleto Vanderlei Macht Brutes - Santo Ângelo

14h - Continuação Apresentação Boas Práticas em Educação Fiscal (apresentação de Diversos Municípios)

 

16h - Encerramento

 

Local: Ginásio da Comunidade São João Batista de Almirante Tamandaré do Sul (Centro)

Informações: 54 3615 1153 ou 3615 1154 e 3615 1145 (Marcia e Aline)

Inscrições diretamente no site da prefeitura www.tamandaredosul.com.br​​​

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