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​     São Valentim, através do Poder Público Municipal aliada na inserção das ações de Educação Fiscal e Cidadania, em parceria com Grupo de Educação Fiscal do Estado – GEFE/RS e Grupo de Educação Fiscal Municipal sediaram na última terça feira (10) o I Seminário Regional em Educação Fiscal 2017.  O Seminário buscou disseminar a Educação Fiscal e socializar as Boas Práticas em Educação Fiscal.

Para coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal Ângela Maria Valentini, superou as expectativas. O evento contou com publico superior a 400 pessoas, representantes de 50 municípios da região, lideranças local e regional, presidente da AMAU- Associação dos Municípios do Alto Uruguai o Sr: Beto Bordin.

Os temas abordados foram:  Apresentações de Boas práticas em Educação Fiscal; Cidadania; Nota Fiscal Gaúcha/Entidades. Programa Educação Fiscal tais como: - Função social dos tributos; Educação, Mudança e Cultura, - A importância da Educação, - Educação Fiscal no cotidiano/arrecadação, Programa Integração tributária e Controle Social - Quem quer mudança? Quem quer mudar?

     As atividades pela parte da manhã foram conduzidas pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal e pelo técnico tributário da Receita Estadual Adelar Vendrusculo. Na parte da tarde foram conduzidos pelo coordenador do GEFE/RS: Randal Guimarães, atriz Pity Sgarb, coordenadora Estadual do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal na secretaria de Educação/RS: Jeanete Scherer, Delegado da Receita Estadual de Erechim: Amauri José Secco, participação de uma convidada da plateia, Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal de Estação : Caroline Tonin Cadorin.

      O evento debateu sobre a Cidadania Fiscal, desde a importância da Educação Fiscal até como a responsabilidade fiscal, que reverte em mais recursos para benefício de todos e novos investimentos nos municípios gaúchos.  Na questão fiscal permeou os principais debates, tais como: qualidade de serviços públicos, função socioeconômica, justiça social, relevância do controle social e gastos públicos. Em resumo, é algo que diz respeito a cada cidadão, até por impactar diretamente na vida de cada um, em diversos aspectos. Assumir uma atitude fiscalizadora contra a corrupção, a sonegação fiscal, o desperdício e o descaso com os bens públicos.

  Ao longo da programação e das apresentações desenvolvidas, foram abordadas alternativas que podem ser adotadas para atender as necessidades das comunidades, a arrecadação de impostos e aplicação destes em melhorias podem ser benéficas para a população. Os princípios de transparência e de controle social também foram ressaltados, evidenciando a importância dos cidadãos acompanharem como o Governo vem aplicando os recursos públicos.

    As ações vinculadas a Cidadania Fiscal, como Programa Nota Fiscal Gaúcha, também debatido pelo técnico tributário Adelar Vendruscolo, proporcionou um ambiente de colaboração mútua. Esclarecendo dúvidas do público desde o cadastramento das pessoas físicas e entidades beneficentes, os benefícios como os descontos que podem ser obtidos no IPVA, ajudar entidades beneficentes, prêmios e outros auxílios provenientes da mobilização em torno das ações de Cidadania. Quanto a Cidadania Fiscal, segundo Adelar, entendida como participação, colaboração e engajamento efetivo dos cidadãos. Colaboração que potencializa uma mútua relação de pertencimento entre cidadãos e entidades por eles apoiadas.

Dentro do tema do programa de Educação Fiscal conduzido pelo coordenador da Educação Fiscal do Estado (GEFE/RS): Randal Guimarães juntamente da atriz Pity Sgarb, o palestrante enfatizou a importância e o porquê de se pagar tributos, bem como da conscientização que nos faz refletir a gestão pública, da busca de uma mudança de cultura no sentido de resgatar os bons comportamentos, o respeito ao próximo, com os bens públicos, com o meio que o cerca. Uma educação voltada para cidadania. Enfatizando a questão do Controle Social - Quem quer mudança? Quem quer mudar?

    Jeanete Scherer abordou Educação, Mudança e Cultura no cotidiano, além da importância da Educação ser trabalhada na sala de aula como disciplina, relacionando a mudança e inserção da Educação Fiscal nos currículos escolares. Por ora enfatiza que cidadania fiscal também se aprende nas escolas, através de professores, no exercício de suas praticas de sala de aula.

      Amauri José Secco, para melhor esclarecer sobre o porquê de pagar tributos e da função social do mesmo, fez uma abordagem comparativa de uma determinada turma de alunos que decidem fazer uma viagem mas precisam arrecadar dinheiro, em que muitos desses casos são feitos uma caixinha em um determinado tempo, na qual cada aluno contribui mensalmente um valor, que será pago as despesas da viagem. Nessa comparação pode-se perceber que ao pagar tributos para o estado estaremos contribuindo em benefício da coletividade, todos vão poder usufruir em forma de benefícios: saúde, educação, segurança, etc. 

      Para coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal Ângela Maria Valentini, o evento superou as expectativas e colocou a região no cenário Estadual das ações de Cidadania Fiscal. Uma vez em que a quantidade de municípios mobilizados e o envolvimento do público nos surpreenderam positivamente. Engajados num só objetivo Educação para Cidadania. Na oportunidade podendo demostrar o quanto estamos comprometidos com o programa e avanço nas ações em Educação Fiscal no cotidiano, iniciativas estas que revertem em muitos benefícios para população. Comprometendo em continuar plantando mais sementinhas da cidadania em mais pessoas, na busca de um mundo melhor.

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​ ​        A função social dos tributos, a cidadania e outros temas importantes do cotidiano serão colocados em cena, a partir deste sábado (30), quando iniciam as atividades do 11º Festival Cid Legal Canta e Dança. Nesta primeira etapa, serão realizadas as apresentações das categorias de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental.

O evento é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). As atividades desta etapa serão realizadas a partir das 14h, no Centro Desportivo Municipal (CDM). De acordo com a coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas, estão previstas 16 apresentações, de 10 escolas do Município.

Conforme Rosaura, os estudantes apresentarão danças, paródias e encenações que foram produzidas ao longo do ano. A coordenadora ressalta que o Festival Cid Legal busca estimular, através da música, dança, paródia e poesia o conhecimento sobre a arrecadação e a função social dos tributos. Rosaura explica que, no caso da Educação Infantil, os temas são trabalhados de forma mais lúdica, ressaltando-se os investimentos que retornam para a comunidade a partir do pagamento dos impostos, da exigência da nota fiscal, entre outros assuntos.

Segundo a coordenadora do PMEF, o festival é uma oportunidade que as escolas, os estudantes e os professores têm de mostrar os trabalhos desenvolvidos em sala de aula, bem como de expressar as habilidades e repassar mensagens voltadas à cidadania.

“A Educação Fiscal retrata temas áridos e a forma que nós encontramos para chegar até as crianças foi através da arte. Além de ser um espaço para transmitir mensagens de cidadania, muitos grupos enxergam no festival a oportunidade de mostrar os seus trabalhos, de mostrar que eles são importantes e que podem fazer a diferença”, ressalta.

Além dos professores e estudantes, os pais também são convidados a participar do evento e acompanhar as apresentações. O transporte escolar para as instituições participantes será fornecido pela Prefeitura.

O 11º Festival Cid Legal Canta e Dança terá continuidade no mês de outubro. No dia 06, ocorre a etapa da Educação para Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio e Comunidade, no Salão de Nobre do Clube Recreativo Dores. No mesmo local, nos dias 06 e 07 de outubro, a categoria é de Ensino Fundamental.

 

ESCOLAS PARTICIPANTES NA PRIMEITA ETAPA

 

Centro de Educação Infantil Casa da Criança

EMEF Adelmo Simas Genro

EMEF Fontoura Ilha

EMEF João da Maia Braga

EMEF Lourenço Dalla Corte

EMEI Darcy Vargas

EMEI João Franciscatto

EMEI Prof.ª Ady Schneider Beck

EMEI Santa Rita de Cassia

EMEI Sinos de Belém

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