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Alunos das escolas da rede municipal de ensino de Esteio podem participar do concurso que vai escolher o mascote do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), desenvolvido pelas secretarias municipais da Educação (SME) e da Fazenda (SMF). As inscrições abriram nesta segunda-feira (24) e se estendem até o dia 23 de maio. O participante classificado em primeiro lugar e o professor responsável receberão um tablet cada um.

Para participar, o estudante deverá criar um desenho de um mascote que represente o PMEF e dar um nome para o personagem (tanto o desenho como o nome devem ser inéditos). O trabalho pode ser entregue de três maneiras diferentes: escaneado e enviado por e-mail para educacaofiscal@esteio.rs.gov.br; enviado em envelope fechado ou entregue na SME, aos cuidados do GEF (Rua Alegrete, 455 – Parque Amador – CEP: 93.280-060); ou entregue na Prefeitura de Esteio, no setor de IPTU (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), para Cláudia Costa ou Alessandra Moraes, das 12h30min às 18h. Junto com o desenho, deve ser entregue/enviada a ficha de inscrição (veja abaixo).

O concurso tem, entre outros objetivos, desenvolver no educando a expressão sobre o tema da educação fiscal e motivar a busca de informações sobre os temas relacionados. Os personagens serão avaliados por uma comissão formada pela Diretoria de Comunicação Social e Eventos devido as suas formações (publicitários, jornalista e relações públicas), bem como seu conhecimento frente as ações do PMEF e distanciamento de quaisquer escolas da rede. A Comissão Avaliadora fará a pré-seleção do personagem que se enquadre na proposta do concurso, utilizando-se dos critérios de originalidade, criatividade e coerência.

O resultado será divulgado em junho, em data a ser estabelecida.

PMEF
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Esteio tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.


Concurso mascote da Educação Fiscal
Inscrições: Até dia 23 de maio
Como: Enviar o trabalho escaneado e ficha de inscrição para o e-mail educacaofiscal@esteio.rs.gov.br; enviar em envelope fechado ou entregar na Secretaria Municipal de Educação, ao cuidados do GEF (Rua Alegrete, 455 – Parque Amador – CEP: 93-280-060); ou entregar na Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), para Cláudia Costa ou Alessandra Marques, das 12h30min às 18h.


Veja aqui o regulamento completo

Baixe aqui a ficha de inscrição

 

Texto: Djalma Corrêa Pacheco​

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As turmas do PRÉ I e PRÉ II, da Educação Infantil da Escola Municipal Lenira de Moura Lütz, do município de Miraguaí – RS,  vem realizando o trabalho norteado sempre dentro da oralidade e da ludicidade á questão da cidadania. Sendo a escola um espaço  coadjuvante  de grande responsabilidade para sensibilizar estes pequenos educandos que estão na faixa etária de 4 a 5 anos, da importância de cuidarmos do ambiente para termos uma qualidade de vida usando práticas de preservação do meio ambiente e do patrimônio público.

            As professoras iniciaram com hábitos em sala de aula, onde as crianças não podem jogar nada no ambiente escola, tudo o que precisar ser descartado deve ser colocado na lixeira.

            A educação, com o foco na cidadania, estimula os pequenos a compreenderem e a cumprirem as obrigações possíveis de serem realizadas com hábitos corretos, onde se explica a eles que contribuindo e ajudando a cuidar do ambiente, será possível diminuir o número do pessoal de limpeza, como também os garis que realizam seus serviços varrendo as ruas, cuidando da limpeza da praça entre outros.

            No caderno de atividade, “Aprendendo a Ser Cidadão” disponibilizado, as crianças trabalharam as páginas 10 e 11, que apresenta a questão da praça, e assim realizaram uma caminhada com as duas turmas com o intuito de verificar a questão de limpeza e a conservação dos brinquedos, enfatizando sempre que com esses cuidados eles estão ajudando a cuidar do meio ambiente e também ajudando o município a economizar financeiramente com gastos desnecessários. Mas para isso, cada um deve fazer a sua parte e cobrar do outro, para que saibam que não se deve jogar nada nas ruas, que é necessário utilizar as lixeiras, para a cidade ficar limpa.

Orientar sobre a importância da Educação Fiscal na vida de cada cidadão responsável pelo crescimento de sua cidade, é papel fundamental da escola, pois, para colhermos bons frutos no futuro é necessário acreditar nessa geração, pois assim estaremos seguros de vandalismos e certos que teremos  um ambiente mais conservado.

Professoras: Adrieli de Almeida e Cleuni Marlete de Almeida​

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Atividade reuniu coordenadores regionais, gestores municipais, professores e autoridades


POR LEONARDO OZÓRIO

Na presença do secretário de Educação, Luís Alcoba, do secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, coordenadores regionais de Educação, gestores municipais, professores e demais autoridades, foi promovido nesta quarta-feira (19), no auditório Itapema do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o Seminário Estadual de Educação Fiscal. O evento marca a abertura de uma série de encontros regionais e atividades programadas para 2017 cujo objetivo consiste em ampliar a percepção da sociedade sobre a importância dos tributos, bem como do controle social da destinação da arrecadação.

Coordenador do Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Sul (GEFE/RS), Randal Guimarães enfatizou o engajamento dos professores com a causa no âmbito da formação do cidadão. "Acolhemos essa dedicação da educação, que nos traz uma mostra do que o Rio Grande do Sul desenvolve de melhor quando os assuntos são ética, cidadania e bons costumes", disse.

Homenageada pelo trabalho desempenhado à frente do GEFE/RS entre 2015 e 2016, a ex-coordenadora Márcia Helena Neri Martins recordou a parceria firmada com a Seduc, que possibilitou a implementação do curso de disseminadores de Educação Fiscal.

O secretário Alcoba, por sua vez, lembrou da mobilização das atividades no último ano, ocorridas em 16 regiões do Estado. "Trata-se de um assunto que vai além de uma questão de governo: é uma política de Estado que precisa ser trabalhada independente da gestão. Temos que fazê-la chegar aos estudantes para que, desde cedo, possam ter conhecimento do tema", reforçou.

O seminário ainda apresentou instituições que obtiveram destaque ao longo de 2016. Na oportunidade, elas receberam placas condecorativas pelo desempenho no projeto de Educação Fiscal.

Criado pela Lei Estadual nº 11.930/03, o Programa de Educação Fiscal tem a missão de contribuir para a formação do cidadão, ampliando a percepção da sociedade em informações importantes como o combate à sonegação e aplicação dos recursos arrecadados pelo tesouro estadual. Os próximos seminários já estão programados para ocorrer em Santa Maria e Carazinho, nos dias 11 e 19 de maio, respectivamente.

Presenças

Participaram da solenidade o subsecretário da Receita Estadual, Mário dos Santos; o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher; o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto; o contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin; o superintendente da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, Paulo Silva da Paz; e o prefeito municipal de Palmitinho, Luiz Carlos Panosso.​

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O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe/RS) promoveu, nesta quarta-feira (19), em Porto Alegre, um seminário que deu início às atividades programadas para 2017. Com o objetivo de ampliar a percepção da sociedade a respeito da importância do imposto e do controle social da destinação do que é arrecadado, o evento foi o primeiro de diversos encontros que ocorrerão pelo estado. "Precisamos que a sociedade, com um trabalho de conscientização, exerça o controle social", sintetizou o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins.

O seminário inaugural do ano apresentou as instituições que se destacaram durante 2016. As organizações receberam placas condecorativas pelo desempenho no projeto de Educação Fiscal. A cidade de Palmitinho, representada pelo prefeito Luiz Carlos Panosso, foi destaque no número de cidadãos cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha (NFG): 57 % da comunidade participa do programa. 

O secretário da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, também destacou a função da Gefe/RS. "Independentemente de qualquer partido, busca melhorar o estado e formar cidadãos que entendam a importância na administração fiscal", reforçou. As instituições homenageadas destacaram como os repasses são significativos para a infraestrutura e desenvolvimento de suas unidades, apresentando os resultados dos anos de parceria com a Nota Fiscal Gaúcha (NFG). 

Para o coordenador do Gefe/RS, Randal Guimarães, a entidade tenta "mudar alguma coisa para as futuras gerações". O seminário de abertura lotou o auditório Itapema do Hotel Plaza São Rafael e contou com as presenças do contador e auditor-geral do Estado (Cage), Álvaro Fakredin; o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich dos Santos; e o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, bem como do secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto.

Confira Reportágem no link a baixo:

https://www.youtube.com/watch?v=5P8qindzx7U



Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom​

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