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​    No próximo dia 21 de novembro, das 8h30 às 16h, acontecerá em Santiago o Seminário Regional de Educação Fiscal, que será no auditório do Colégio Cristóvão Pereira. O seminário tem por objetivo oportunizar uma reflexão acerca do financiamento do setor público, apresentando algumas ferramentas de incremento das receitas para o Estado, Municípios e entidades ligadas às áreas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), visando uma mudança cultural através da abordagem de temas de educação fiscal.

PROGRAMAÇÃO:

8h30min: Recepção, credenciamento e coffee breack

9h: Abertura oficial 

9h30mim - A importância da Educação Fiscal na Gestão Municipal e Histórico do Programa Cidade Educadora

10h – Início das atividades com Apresentação do Grupo de Educação Fiscal do RS Abordagem dos temas:

- Função Social dos Tributos

- Educação Mudança e Cultura

- Orçamento, Programação e Aplicação dos Recursos

- Controle Social-Quem quer mudanças/ quem quer mudar?

Palestrantes/Painelistas Auditor-Fiscal da Receita Estadual - AFRE Coordenador do GEFE/RS: Randal Guimarães;

Representante da Secretária da Educação: Coordenadora do GEFE/RS Educação :Jeanete Scherer

Técnico Tributário da Receita Estadual: Adelar Vendruscolo.

Delegada Adjnta da Receita Estadual de Santa Maria Ivanice Zanini Schultez.

12h - Encerramento das atividades da manhã

13h30min: EDUCAÇÃO FISCAL NA PRÁTICA - participação das instituições 

14h - Programa de Integração Tributária – PIT Arrecadação/ Programa Nota Fiscal Gaúcha

15h30min - Entidades NFG

16h – Encerramento das atividades da tarde

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Resultado do Compra Premiada de Esteio

17/11/2017 Educação Fiscal
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      Durante a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre, o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE) marcou presença, apoiando a ideia de como a leitura nos torna cidadãos responsáveis. 

O coordenador do GEFE, Randal Guimarães, conversou com o público presente, formado por diversas crianças e seus respectivos pais. O objetivo é incentivar a participação de todos cidadãos, mostrar a importância da cidadania para estudantes e a sociedade em geral. Durante a feira, foram distribuídos materiais sobre cidadania por professoras do ensino público da capital. 

Iara Almeida, professora de Filosofia do ensino médio e participante do GEFE, explica que o projeto “Crianças e Jovens do Rio Grande do Sul Escrevendo Histórias” tem como objetivo estimular a criatividade, abrangendo todos os níveis de educação. Em sua 25ª edição, professores trabalham com seus alunos na produção de textos, poemas e desenhos. 

Sobre cidadania, a professora diz que, para os adultos, o objetivo é ensinar para a criança seus direitos, deveres, valores e limites. “Ser cidadão é participar ativamente da vida em sociedade, com respeito, tolerância e responsabilidade”, afirma Iara. 

O Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS pretende levar informações objetivas para a sociedade, propondo ao cidadão participar na aplicação e controle dos recursos públicos, advindos dos tributos que paga, visando a transparência de todas as ações do governo. 

       A 63ª Feira do Livro de Porto Alegre acontece entre os dias 1º a 19 de novembro de 2017 na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre. 


​O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) atingiu, em quatro meses, as metas estabelecidas pelo Programa de Integração Tributária (PIT). No primeiro semestre de 2017, o PMEF obteve pontuação máxima. O resultado refletiu direto na geração de recursos para realização das demandas da Administração Municipal em Esteio.

Alunos e professores das escolas municipais, junto a membros da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), formaram o Grupo de Educação Fiscal (GEF). As atividades do grupo contribuíram para o resultado positivo do PMEF, promovendo, além de captação de recursos, a conscientização cidadã.

A titular da SMF, Alice Grecchi, ressalta a importância de manter a parceria com a Secretaria Municipal de Educação e buscar novos participantes em 2018. “No próximo ano pretendemos estender as ações do GEF às escolas particulares e estaduais, a fim de envolver, ainda mais, os cidadãos esteienses no comprometimento com o pagamento de seus tributos, para que possamos investir em educação, saúde e segurança”, comentou Alice.

Programa de Integração Tributária (PIT)

O PIT foi instituído pela Lei nº 12.868/07, com o objetivo de incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado.

Escolas participantes do PMEF em 2017

Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Flôres da Cunha

CMEB Alberto Pasqualini

CMEB Camilo Alves

CMEB Edwiges Fogaça

CMEB Érico Veríssimo

CMEB Paulo Freire

CMEB Vila Olímpica

Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Colorindo o Aprender

EMEI Pedacinho do Céu

EMEI Raio de Sol

EMEI Irmã Sibila

EMEI Vivendo a Infância

Centro de Atividades Recreativas (CARE)


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