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A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao seu final com as três escolas campeãs. Conheça as vencedoras:

·         1º lugar - Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria/RS

·         2º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo/RS

·         3º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga/RS

A competição entre as instituições buscou desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no Estado. Ao total, participaram 60 escolas estaduais e municipais de 30 municípios gaúchos.

 

Competição por etapas

Na primeira atividade, cada instituição criou um projeto de educação fiscal em sua comunidade, buscando um resultado financeiro com redução de custos ou incremento de receita. A segunda etapa foram ações de divulgação, para disseminação dos conceitos da educação fiscal e consciência social por meio de fotografias e material audiovisual. A terceira ação buscou o incentivo do cadastro de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A quarta atividade era a revitalização de bens públicos. E, na quinta e última etapa, os participantes deveriam produzir uma redação com o tema “Educação fiscal e consciência social: a importância do professor na formação da cidadania fiscal”.

As escolas participantes da gincana tiveram até o dia 31 de outubro para desenvolver as cinco atividades. Cada atividade recebeu uma pontuação específica, conforme regulamento, e foram avaliadas pelos grupos municipais de educação fiscal. A escola campeã de cada município passou para a etapa estadual, onde foram analisados os projetos de educação fiscal construídos e foram avaliados nos quesitos adequação ao tema, envolvimento com diferentes públicos, disseminação nas redes sociais, impactos/benefícios na comunidade e inovação ao tratar do tema.

 

Saiba mais sobre os projetos vencedores.

 

1º lugar - Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria/RS

Projeto: Horta na Escola de Educação Infantil

Com o objetivo de promover o cuidado com a saúde como uma forma de evitar sobrecarga do sistema público de saúde, o projeto trabalhou  a horticultura como tema transversal e integrador da Educação Fiscal. A escola organizou um espaço para o cultivo de uma horta, a fim de aproximar os alunos da natureza, propiciar uma relação afetuosa entre ambos e conscientizar as crianças sobre a importância de cuidarmos do meio ambiente. Com a atividade, os alunos desenvolveram noções de investimento, custos e despesas, no momento de comprar verduras, frutas e legumes e de pôr em prática o cultivo da horta. Além disso, foi gerada uma economia para escola de R$178,00, com a diminuição dos gastos na compra desses alimentos. Por fim, os alunos compreenderam a importância de pedir a nota fiscal no ato da compra, pois foi demonstrado a eles que o valor dos impostos recolhidos com o documento fiscal retorna à sociedade em forma de Saúde, Educação e Segurança. Nesse contexto, o “Horta na Escola de Educação Infantil” visou, também, despertar nas crianças a consciência da função socioeconômica do tributo.

 

2º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo/RS

Projeto: Educação Fiscal e Cidadania

Com o objetivo de conscientizar e incentivar as crianças a repensarem suas ações, de modo a exercerem sua cidadania, fazendo com que elas cresçam com ações mais sustentáveis e preocupadas com o meio em que vivem. Os alunos participaram de atividades que incluíram a distribuição de folders convidando a comunidade em geral a aderir ao projeto, produção textual de poesias e desenhos sobre os temas abordados, visitaram pontos comerciais em nossa cidade distribuindo folders explicativos para divulgar o programa NFG,  construíram maquetes representando os investimentos feitos pelo governo utilizando os recursos do ICMS, confecção de cartazes ilustrando a destinação dos impostos arrecadados, coleta semanal de materiais recicláveis e separação dos mesmos e visita ao local de destinação dos materiais recicláveis. O grupo envolvido no projeto mobilizou a comunidade para a pintura dos bancos e arrumação do jardim de um dos postos de saúde do município, sendo o material usado para a revitalização foi todo doado pela comunidade e os próprios alunos ajudaram no plantio de flores e pintura de bancos.

 

3º lugar - Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga/RS

Projeto: Patrulha Mirim - Cidadania na Escola

Com o objetivo de conscientizar a população onde está sendo gasto o dinheiro público, buscou-se evidenciar aos alunos que cidadãos informados se sentem capazes de questionar, e exigir, como e onde, devem ser aplicados os recursos públicos. Foi estimulado o recolhimento espontâneo dos tributos através do acompanhamento pelo grupo da Patrulha Mirim no comércio local, na escola com o professor e alunos. Também foi demonstrado através de cartazes, informativos, gráficos, etc, onde os impostos arrecadados estão sendo gastos e foram realizadas visitas ao comércio do município para evidenciar a importância da emissão da nota fiscal em todas as compras realizadas.

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Estão abertas as inscrições para educadores interessados em trazer estudantes para a 15ª edição do programa. Como em 2019, teremos duas modalidades de participação: Novos Educadores e Educadores Parceiros.

Novos Educadores são aqueles que nunca participaram de alguma edição do Câmara Mirim e/ou do programa de formação Missão Pedagógica no Parlamento, oferecido pela Câmara dos Deputados. Educadores Parceiros, por sua vez, são aqueles que já participaram de edições anteriores do Câmara Mirim ou do programa Missão Pedagógica no Parlamento.

Sobre as inscrições

Em 2020, celebramos os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Sabendo disso, propomos o seguinte tema de redação: “ECA 30 anos – conquistas e desafios”. Em seu texto, os educadores devem descrever como pretendem promover a reflexão sobre o assunto e ações concretas com os(as) estudantes no contexto da escola e da comunidade. As redações devem ser enviadas até 17 de janeiro de 2020 para o endereço camaramirim@camara.leg.br.

Podem participar da seleção educadores que estejam atualmente trabalhando com estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, seja como professor de escola pública ou particular, seja vinculado a Câmaras Mirins Municipais.

Serão selecionados 6 (seis) Novos Educadores e 4 (quatro) Educadores Parceiros. Todos terão o direito de trazer até 30 alunos para participar dos dois dias de atividades do Câmara Mirim 2019, com data prevista para 22 e 23 de outubro. É importante salientar que, neste caso, as despesas correm por conta dos próprios participantes.

Regra para Novos Educadores

Serão selecionadas as 10 (dez) melhores redações da modalidade Novos Educadores. Estes dez serão automaticamente inscritos para participar no curso a distância Educação para democracia e o Parlamento, oferecido pela Câmara dos Deputados, no período de 10 de fevereiro a 6 de abril. Dos 10 inscritos, aqueles que tiverem as 6 (seis) melhores notas garantirão as vagas de seus estudantes. Os demais comporão lista de espera para participação no Câmara Mirim.

Este mesmo curso a distância é parte do processo seletivo para ingresso no programa Missão Pedagógica no Parlamento, também da Câmara dos Deputados. O programa é composto por dois módulos – um presencial e um a distância. As despesas dos educadores com deslocamento, alimentação e hospedagem, no módulo presencial, serão de responsabilidade da Câmara dos Deputados. O módulo presencial acontecerá em Brasília, de 15 a 19 de junho de 2020.

Não conhece o Câmara Mirim?

Trata-se de um programa de educação política no qual crianças e adolescentes são incentivados a escrever suas ideias para melhorar o Brasil, de forma coletiva, exercitando habilidades de cidadania. Uma das práticas envolve a elaboração de projetos de lei que integram a pauta dos encontros realizados na Câmara dos Deputados. Desde 2006, em Brasília, no mês de outubro, estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental vivem a experiência de analisar, discutir e votar em projetos de lei feitos por crianças e adolescentes de todo o país. É uma verdadeira aula de cidadania e democracia.

O Seminário do Grupo Estadual de Educação Fiscal e Prefeitura de Porto Alegre será realizado dia 3 de dezembro

 

O Gefe/RS está organizando o seminário de encerramento das atividades deste ano. O evento será realizado dia 3 de dezembro, no auditório da AIAMU, no centro de Porto Alegre, pelo período da tarde.

A programação do evento pode ser conferida abaixo e as inscrições estão abertas neste link.

Não deixe de participar!

 

Programação

13h – Credenciamento

13h30min – Momento Cultural

13h50min – Abertura

14h – Palestra “Cidadania nas novas realidades sociais e tecnológicas”, com Natália Lamaison Borges, coordenadora do Ensino Médio da Secretaria Estadual da Educação, especialista em Gestão e Financiamento em Educação e Mídias Digitais e Didáticas.

14h45min – Premiação dos vencedores na Gincana Movimenta-RS

15h30min – Apresentação das práticas pedagógicas de Santa Vitória do Palmar/RS – Finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 (a confirmar)

15h45min – Apresentação das práticas pedagógicas de Santa Maria/RS – Finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019.

16h – Apresentação das práticas pedagógicas de Esteio/RS – Finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019.

16h15min – Apresentação das práticas pedagógicas de Getúlio Vargas – Finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019.

16h30min – Peça teatral com professores de Santa Maria

 17h –​ Coffee Break e Entrega de Certificados 

Educação Fiscal na pauta literária

 

Lançamento do livro Educar com Amor e Liberdade

Hoje será lançado, no Espaço dos Autógrafos Coletivo da Feira do Livro de Porto Alegre, o livro Educar com Amor e Liberdade, composto de ensaios sobre maternidade, paternidade e políticas.

O capítulo IV da obra, que aborda a economia democrática, tem quatro artigos de autoria de João Carlos Loebens, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (Gefe/RS) e chefe da Divisão de Promoção de Educação Tributária da Receita Estadual.

O livro tem outros 23 autores, todos integrantes da Associação de Mães e Pais pela Democracia.

 

E-book 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará: cidadania fiscal em uma era disruptiva

Esta obra reúne artigos acadêmicos e boas práticas sobre temas abordados pelo PEF Ceará, sendo uma das ações comemorativas do seu aniversário de 21 anos.

O E-book conta com o artigo “Educação Fiscal e transparência pública: políticas públicas sob ataque”, de autoria de Tânia Santos Coelho de Souza, que atua na Divisão de Promoção de Educação Tributária da Receita Estadual/DPET.

Mais dois gaúchos também participam do livro com o artigo “Uma breve história da tributação e suas marcas literárias”, de Gabriela Telles e Marciano Buffon.

Para download do E-book, clique aqui.

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