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Fique atento aos prazos das ações em andamento promovidas pela DPET

A Divisão de Promoção e Educação Tributária – DPET alerta para o prazo de participação nas atividades de Educação Fiscal em andamento que oferecem a possibilidade de pontuação no PIT deste semestre.

O I Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET encerra no próximo dia 30 deste mês. Já a atividade de sensibilização à distância e o concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal” estão abertos para participação até o dia 30 de junho, considerando que o prazo do concurso foi prorrogado.

Confira abaixo mais informações acerca de cada ação.

Grupo I – Educação Fiscal (máximo de 20 pontos)
1.01 Evento de sensibilização em Educação Fiscal: está disponível uma atividade de sensibilização à distância, com participação mínima de 3 professores por município. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual. Prazo para participação até 30 de junho.
Acesse: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13060/dpet-lanca-atividade-de-sensibilizacao-de-educacao-fiscal-a-distancia-e-participacao-pontua-no-pit

1.04 Participação em seminários de Educação Fiscal: está em andamento o I Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual. Prazo para participação até 30 de maio.
Acesse: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/4273/i-seminario-virtual-de-educacao-fiscal-da-dpet---novo

1.08 Concurso relativo ao Programa de Educação Fiscal: está em andamento o concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”. Informações no site da Receita Estadual. Pontuação: 5 pontos. Prazo para participação prorrogado até 30 de junho.
Acesse: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/4272/concurso-?fbclid=IwAR366atqpUOW6R3Dal4JPRBmJ7CmwgktkNapJP2pHeSyii9gsmWnpli-g4A

Aproveitamos para comunicar também que o prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2019 foi prorrogado de 18 de maio para 15 de junho. Lembramos que, este ano, em virtude da situação de calamidade pública por conta do coronavírus, o envio dos recursos será digital, por meio de um formulário online. Mais informações na página do PIT no site da Receita Estadual.

A DPET fica à disposição para mais informações e esclarecimento de dúvidas através do seu e-mail (dpet@sefaz.rs.gov.br).

Em função da pandemia do coronavírus foram adotadas medidas de isolamento social, visando evitar a massiva e veloz propagação do vírus e o colapso do sistema de saúde. A suspensão das atividades “coletivas” afetou a pontuação do Programa de Integração Tributária, e a DPET está buscando oportunizar alternativas de atuação. A seguir comentamos as principais ações que podem ser executadas e pontuar no primeiro semestre deste ano, mesmo em teletrabalho ou isolamento social.

 

Grupo I – Educação Fiscal (máximo de 20 pontos)

1.01  Evento de sensibilização em Educação Fiscal: como alternativa a DPET lançou uma atividade de sensibilização à distância, com participação mínima de 3 professores por município. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.

1.02  Participação em cursos de Educação Fiscal: foi divulgada uma lista de cursos que podem ser realizados e que pontuam no PIT. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.

1.03  Divulgação do Programa de Educação Fiscal: pode seguir sendo feita normalmente. Pontuação: 3 pontos.

1.04  Participação em seminários de Educação Fiscal: está em andamento o I Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET. Pontuação: 3 pontos. Informações no site da Receita Estadual.

1.05  Inserção da Educação Fiscal na prática pedagógica: Podem ser realizados projetos através do encaminhamento de atividades dos cadernos pedagógicos de Educação Fiscal, disponíveis no site da Receita Estadual, desde que o aluno realize e seja registrada a atividade. Pontuação: 5 pontos.

1.06  Divulgação dos temas do Programa: a DPET enviará o Informativo PIT para ser divulgado entre os servidores. Também estará disponível para download no site da Receita Estadual. Pontuação: 3 pontos.

1.08  Concurso relativo ao Programa de Educação Fiscal: está em andamento o concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”. Informações no site da Receita Estadual. Pontuação: 5 pontos.

Além dessas ações já previstas no PIT, em breve será publicada Instrução Normativa para incluir mais uma ação, a de divulgar a lista de devedores de ICMS do município inscritos em Dívida Ativa, conforme divulgado no site da Receita Estadual, com pontuação de 3 pontos.

 

Somando a pontuação dessas oito ações, o município pode atingir 28 pontos, mais do que o mínimo previsto no Grupo I. Os detalhes e procedimentos para execução dessas ações estão melhor detalhados na página do PIT no site da Receita Estadual (https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3059/pit-(programa-de-integracao-tributaria) ).

 

No Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais, também temos os municípios com programas próprios de sorteio de documentos fiscais que, em função da pandemia e proibição de eventos, tiveram que postergar os sorteios previstos para o primeiro semestre. Os municípios com programa de sorteio próprio em andamento, com sorteio previsto no primeiro semestre, e que tiveram que prorrogar o sorteio para o segundo semestre deste ano, receberão a respectiva pontuação no primeiro semestre.

 

As atividades do Grupo V – Programas de Combate à Sonegação (CVE, CVS, CVP e RP) também foram afetadas pela suspensão das atividades externas. Como a atuação ficou restrita aos primeiros dois meses, que representam um terço dos meses do semestre, e visando excluir da pontuação os meses com atividade suspensa, a base de cálculo para a apuração da pontuação do semestre será dividida por 3, de tal forma que o percentual de atuação nos dois primeiros meses seja o percentual representativo para o atingimento dos até 5 pontos previstos em cada ação. 

 

A DPET fica à disposição para mais informações e esclarecimento de dúvidas através do seu e-mail (dpet@sefaz.rs.gov.br).

INFORMATIVO PIT - Nº 1 - MAIO/2020

13/05/2020 Educação Fiscal
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LANÇAMENTO DO INFORMATIVO PIT

 

É com alegria e satisfação que estamos iniciando a divulgação do INFORMATIVO PIT, através do qual pretendemos estabelecer um canal de comunicação entre a Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) e os municípios.

 

O INFORMATIVO PIT chegará até vocês com frequência bimensal e está em plena construção, por isso convidamos todos a participar deste processo. Enviem suas sugestões e comentários para o e-mail da DPET (dpet@sefaz.rs.gov.br) e vamos construir juntos um boletim informativo que agregue conhecimento e proporcione a troca de experiências das ações do PIT.

 

A primeira edição do INFORMATIVO PIT está anexa neste e-mail, e também está disponível para download no site da Receita Estadual, link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13070/informativo-pit-n%c2%ba-1---maio-2020

 

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.06 - Divulgação dos temas do Programa, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores registra 3 pontos no PIT deste semestre.

O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal, a ação 1.01 - Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal.

Considerando a situação da pandemia e a recomendação do isolamento social para evitar a propagação do vírus, a Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) está lançando uma atividade de sensibilização à distância, que pontuará para os municípios que tenham pelo menos três professores participantes da atividade.

A participação está condicionada à realização das atividades abaixo, que consistem em assistir os vídeos disponibilizados, os quais orientam sobre como elaborar e conduzir o projeto que pode ser aplicado aos alunos quando as atividades escolares voltarem ao normal. Por fim, o participante deve preencher um formulário online com as informações do projeto, enviando assim a sua participação.

 

Atividade

Acesso

Duração

Vídeo 1-Projetos de Educação Fiscal -Parte 1- Noções gerais 

 

Clique aqui

4 minutos

Vídeo 1-A- Complementar a parte 1- Cinco Passos para Aplicar Metodologias Ativas

Clique aqui   

9 minutos

Vídeo 1-B- Complementar a parte 1- Bens e Serviços Públicos 

Clique aqui

 

5 minutos

Vídeo 2- Projetos de Educação Fiscal- Parte 2 – Abordagem teórica em Projetos

 

 

Clique aqui

5 minutos

Vídeo 2- Projetos de Educação Fiscal- Parte 3- Desenvolvendo projetos a partir de material dos Cadernos Pedagógicos

 

Clique aqui

5 minutos

Acesso aos Cadernos Pedagógicos

Clique aqui

 

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Envio do comprovante de participação na Atividade de Sensibilização

 

 

Clique aqui

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O prazo para participação nesta atividade é até o dia 30 de junho de 2020 e os participantes que cumprirem as atividades propostas receberão certificado com carga horária de 3 horas.

Para participar, acesse o site da Receita Estadual, link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13060/atividade-virtual-de-sensibilizacao-de-educacao-fiscal---acao-1.01---novo

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