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Capacitação de Educação Fiscal - Taquari - 25/11

14h às 17h Curso Cidadania Fiscal
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II Seminário Regional de Boas Práticas em Educação Fiscal de Mariana Pimentel

22 de Novembro | das 8h30 às 17h Curso Cidadania Fiscal
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No dia 12 de novembro, o município de Aceguá irá realizar o 1º Seminário Internacional de Educação Fiscal, que vai ocorrer no Centro Cultural Tradicionalista, iniciando às 8h30. As inscrições são limitadas e devem ser feitas através do site da prefeitura (www.acegua.rs.gov.br).

A programação conta com palestrantes da Receita Federal, Receita Estadual, Prefeitura de Mariana Pimentel e Dirección General Impositiva (DGI), do Uruguai.

O tema Educação Fiscal será apresentado pela DGI, agência que coleta 80% dos recursos públicos que o Estado precisa para cumprir seus propósitos, através da arrecadação de impostos. Ela vem implantando o programa desde 2006 no Uruguai, com objetivo de promover a conscientização fiscal na sociedade e promover valores e atitudes como solidariedade, justiça, equidade e responsabilidade em crianças e jovens.

Aceguá é uma fronteira integrada, o comércio local é direcionado quase que em sua totalidade aos turistas e consumidores uruguaios, que veem da cidade vizinha, do departamento de Cerro Largo. Muitos deles possuem documento brasileiro, estrangeiros e CPF, assim podem participar como consumidores no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).


Confira abaixo a programação do Seminário:


8:30 – Abertura

8:45 – Apresentação Escola Francisco de Paula

9:00 – Palestra Receita Federal

10:00 – Apresentação Escola Pioneira

10:15 – Palestra Secretaria da Fazenda do RS

Pausa para o almoço

13:30 – Palestra Prefeitura de Mariana Pimentel

14:30 – Apresentação Escola Nossa Senhora das Graças

14:45 – Palestra DGI Uruguai​​

Estão abertas as inscrições para o Seminário do Programa de Integração Tributária – PIT, que será realizado pela FAMURS dia 5 de novembro.

O Seminário será na Sede da FAMURS, na Rua Marcílio Dias, 574, em Porto Alegre/RS, das 9h às 16h30, com inscrições gratuitas através do site da Escola de Gestão Pública da FAMURS - www.egp.famurs.com.br.

O conteúdo programático do Seminário irá abordar a apresentação do programa do curso e objetivos, o Programa de Integração Tributária - base legal e ações previstas, o Programa de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Turmas Volantes no PIT e o Sistema CMT (Controle de Mercadorias no Trânsito) para uso pela Turma Volante Municipal.

Participarão do evento os ministrantes João Carlos Loebens - Chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária, Marcos Antônio Araújo Rios - coordenador do PIT, Thiago Augusto Cardoso e Jorge Luiz Modkovski –Turmas Volantes Municipais.

Para as inscrições, terão prioridade os servidores de turmas volantes municipais que necessitam do curso teórico para o exercício de suas funções.

Para que o evento valha para pontuação no PIT, os participantes devem enviar até o dia 14 de novembro, impreterivelmente, a proposta de planejamento de ações no PIT do município. Este envio será feito via formulário eletrônico. Além disso, o participante deverá enviar o certificado, que só será entregue ao final do evento, na prestação de contas do PIT do 2º semestre de 2019, que será entregue no período de 01/01/2020 a 28/02/2020.

Para mais informações, contatar a FAMURS pelo telefone (51) 3230 3100 - ramais 234 e 235.​

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